RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA COM O DIRETOR GERAL DO DNOCS

Data: 24/06/2009

Local: Sede do DNOCS em Fortaleza (CE)

PRESENTES:

• DNOCS: Elias Fernandes Neto (Diretor Geral); Albert Gradvohl (Diretor Administrativo) e Marley Cisne (Coordenador de Recursos Humanos).
• BANCADA SINDICAL: CONDSEF: Edison Cardoni e Luis Carlos Macedo (EXECUTIVA ) e Waldenísia Gadelha (Departamento do Meio Ambiente – DENTMA); GT e GRUPO DE ESTUDOS-GE DNOCS: Ana Maria Afonso Braga (GT/CE), Ana Teresa Mattos Marques de Sousa Ponte (GE/CE), Dayse Fontenelle de Melo Antunes (GE/RN); SINTSEF-CE: Geraldo Costa (DIRETOR), Elias Gomes (FILIADO), Keila Margareth (FILIADA), Douglas Augusto Pinto Jr (FILIADO).

Pauta: Proposta dos servidores para reestruturação do DNOCS; SOS Arquivo Técnico; Concurso Público, Questões funcionais;

1- Reestruturação do DNOCS: A Condsef formalizou a entrega da proposta de projeto de reestruturação do DNOCS consolidada, pelos servidores, no encontro realizado em 20 de maio 2009, em Brasília. O Diretor Geral afirmou que o órgão também está empenhado em modernizar sua estrutura e que já está tramitando no Ministério da Integração Nacional projeto nesse sentido. Após diversas intervenções, foi decidido que o GT DNOCS vai fazer uma apresentação do projeto dos servidores à Diretoria Colegiada do DNOCS, em data a ser marcada por intermédio da servidora Waldenísia Gadelha do DENTMA/Condsef e integrante do GT DNOCS.

2- SOS Arquivo Técnico: A Condsef apresentou esta outra deliberação do Encontro de 20 de maio 2009, considerando a enorme importância do acervo histórico para a pesquisa científica em regiões semi-áridas; se não for rapidamente tratado, o acervo pode ser definitivamente perdido. O Diretor de Administração, Albert Gradvohl discorreu a respeito dos riscos reais que corre toda a documentação do DNOCS. Quanto aos documentos administrativos há projeto para que sua guarda e digitalização sejam feitas por empresa especializada. Em relação ao Arquivo Técnico – cuja disponibilização pública se coloca como importante para trabalhos de estudos e pesquisas nas áreas em que o DNOCS atua – foram levantadas as seguintes possibilidades: a) tratamento que pode ser dado pelo Núcleo de Documentação Histórica da Universidade Federal do Ceará; b) proposta de montar um acervo no Centro de Documentação do Semi-Árido, administrado pela Secretaria de Cultura do Governo do Estado do Ceará, que já demonstrou interesse. A servidora Ana Braga (GT DNOCS) foi designada para acompanhar esse assunto.

3- Audiências Públicas: Neste período em que o DNOCS completa 100 anos, e com o objetivo de defender a sua proposta de reestruturação do Órgão, os servidores estão impulsionando a realização de audiências públicas ou mesmo participando daquelas que vêm sendo organizadas por Prefeituras Municipais e/ou Câmaras de Vereadores de diversos municípios. Os servidores reivindicaram um maior entrosamento com iniciativas similares promovidas pela diretoria do Órgão, notadamente para que não haja conflitos de agendas, nem sobreposição de atividades. Foi designada a servidora Waldenísia Gadelha (Dentma/Condsef e GT ) como responsável por essa articulação.

4- Concurso Público: O Coordenador de Recursos Humanos, Sr. Marley Cysne, informou que esse processo está em fase de licitação e a data provável para a publicação do Edital será agosto de 2009, sendo 97 vagas: 82 para substituir os terceirizados do DNOCS e 15 temporários para atender ao PAC, no que foi respondido que a CONDSEF tem posição contrária à contratação sistemática de temporários para realizar atividades que deveriam ser designadas a servidores efetivos. Quanto ao outro processo que atualmente tramita no Ministério, segundo o Coordenador do RH, o concurso entrará em fase de licitação no inicio de março de 2010, com 300 vagas para diversos cargos do DNOCS.

5- Pagamento dos atrasados relativos à Bolsa: A informação do DNOCS é de que o pagamento dos atrasados referentes ao ano de 2009 depende somente de dotação orçamentária; consulta nesse sentido já foi efetuada ao Coordenador de Planejamento e Orçamento, Sr Nilo. Havendo essa disponibilidade, os valores serão pagos juntamente com a folha do mês de julho de 2009. No caso do nível intermediário, o pagamento dos atrasados referentes ao ano de 2008 não depende do DNOCS (pois entram em pagamentos de exercícios anteriores), razão pela qual teremos uma resposta somente no inicio de julho.

6-Laudos para determinação de periculosidade e insalubridade: O DNOCS alega que foi obrigado a suspender os procedimentos antes utilizados para atestar o exercício em atividades periculosas ou insalubres em virtude de não possuir a equipe técnica que a IN 4 do MPOG exige; para se adaptar às novas instruções, o Órgão optou por solicitar à Comissão que vai colocar em prática o acompanhamento dos exames médicos periódicos (estabelecidos pela Lei 11.784/08) que elaborasse as perícias; a Comissão é formada por técnicos da UFC e do INSS; caso seja constatado o trabalho em ambiente perigoso ou insalubre haverá pagamento retroativo do respectivo adicional. Nesse sentido o SINTSEF-CE também esclareceu que já enviou ao DNOCS ofício propondo que os laudos sejam elaborados por empresa que já mantém contrato com o sindicato e que já está realizando perícias em outros órgãos para o mesmo fim; o ofício será reenviado.