sexta-feira, 16 de outubro de 2009
DEP EDSON DUARTE DIVULGA CARTILHA DEFENDENDO O DNOCS COMO "BRAÇO EXECUTIVO" DO GOVERNO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
Nesta quarta feira, dia 21 de outubro de 2009, por ocasião das festividades do centenário da Instituição, 200 cópias serão distribuidas.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EM SERGIPE HOMENAGEIA DNOCS
Fonte: http://www.dnocs.gov.br
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
DEP WASHINGTON LUIZ (PT/MA) REQUER À COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONVIDAR O MINISTRO GEDDEL VIEIRA PARA DISCUTIR A REESTRUTURAÇÃO DO DNOCS
Autor: Washington Luiz - PT /MA
Data de Apresentação: 15/10/2009 Apreciação: Requerimento Regime de tramitação: Ordinária Situação: CAINDR: Pronta para Pauta.Ementa: "Requer, nos termos regimentais, convidar o Ministro da Integração Nacional, Senhor Geddel Vieira Lima para discutir as propostas de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, bem como a missão do órgão na gestão dos recursos hídricos no semi-árido nordestino."
Última Ação:
15/10/2009 -
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) - Apresentação do REQ 596/2009 CAINDR, pelo Dep. Washington Luiz, que ""Requer, nos termos regimentais, convidar o Ministro da Integração Nacional, Senhor Geddel Vieira Lima para discutir as propostas de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, bem como a missão do órgão na gestão dos recursos hídricos no semi-árido nordestino."" Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Andamento: 15/10/2009
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) Apresentação do REQ 596/2009 CAINDR, pelo Dep. Washington Luiz, que ""Requer, nos termos regimentais, convidar o Ministro da Integração Nacional, Senhor Geddel Vieira Lima para discutir as propostas de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, bem como a missão do órgão na gestão dos recursos hídricos no semi-árido nordestino.""
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAINDR
REQUERIMENTO Nº /2009
(Dos Senhores Deputados Washington Luiz e Zezéu Ribeiro)
“Requer, nos termos regimentais, convidar o Ministro da Integração Nacional, Senhor Geddel Vieira Lima para discutir as propostas de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, bem como a missão do órgão na gestão dos recursos hídricos no semi-árido nordestino.”
Senhor Presidente,
Nos termos regimentais, requeremos, ouvido o plenário desta Comissão, convidar o Senhor Geddel Vieira Lima, Ministro da Integração Nacional, para discutir as propostas de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, bem como a missão do órgão na gestão dos recursos hídricos no semiárido nordestino.”
JUSTIFICAÇÃO
A desigualdade regional é um dos principais fatores de entrave ao desenvolvimento brasileiro e a sua superação, principalmente no Nordeste, deve fazer parte de uma política pública do Governo em continuidade ao programa de fortalecimento das estruturas governamentais, dada a dependência que ainda persiste na Região.
Portanto, fortalecer as estruturas de organismos públicos como o BNB, a SUDENE, a CODEVASF e o DNOCS, tornando o Nordeste fortalecido nas suas intervenções de planejamento e de infra-estrutura para o seu desenvolvimento, deve fazer parte prioridades do governo brasileiro.
A vocação do DNOCS para desenvolver estudos e pesquisas apropriadas às condições ambientais do semi-árido deve ser fortalecida e privilegiada, tornando-o como órgão centro de excelência no desenvolvimento, preservação e aproveitamento dos recursos hídricos de forma sustentável daquele bioma.
Para isso, as bases do funcionamento do DNOCS devem ter por meta a gestão do patrimônio construído, representado pela infra-estrutura física e produtiva implantada, e o seu patrimônio técnico e tecnológico representado pelo conhecimento acumulado nas questões voltadas para o gerenciamento hídrico do semi-árido.
Lógico que essa linha de trabalho depende também da melhoria da sua estrutura e das condições de trabalho dos seus servidores, com planos de salários e carreiras, uma proposta gerencial de gestão e também de capacitação de seu corpo gerencial na redefinição de seu papel técnico e social.
Para isso é que estamos solicitando a esta Comissão que convide o Senhor Ministro Geddel Vieira Lima para discutir com os parlamentares, com os representantes do DNOCS e com a sociedade, a reestruturação do DNOCS e a redefinição de seu papel.
Para este evento, solicitamos serem convidados os representantes dos servidores do órgão, além do Coordenador da Bancada do Nordeste, Deputado Zezéu Ribeiro.
Sala da Comissão, de outubro de 2009.
Deputado Washington Luiz Deputado Zezéu Ribeiro
PT/MA PT/BA
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
SEMINÁRIO NO SENADO, DIA 27/10/09, DEBATE PAPEL DO DNOCS
O seminário, de iniciativa do Senador Inácio Arruda e apoiado pelos Senadores José Nery e Leomar Quintanilha, será realizado na forma de duas mesas de debate: o primeiro painel debaterá o Papel do DNOCS no Semi-Árido Nordestino, tendo como convidados, o Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Elias Fernandes Neto, o Consultor no Ministério do Meio Ambiente, Antônio Rocha Magalhães, o Consultor no Ministério da Integração Nacional, José Otomar de Carvalho e o diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, Antonio Carlos Filgueira Galvão.
Um segundo painel, com o tema Perímetros Públicos de Irrigação: Necessidades e Potencialidades, reunirá o Presidente da Federação de Apoio as Organizações de Produtores dos Perímetros Públicos de Irrigação – (FAPID), Rogério Paganelli Junqueira, o Secretário de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, e a economista Tânia Bacelar. As duas mesas redondas serão mediadas por Senadores membros da Comissão.
Segundo Inácio, a audiência Pública será uma oportunidade de promover um balanço da atuação do DNOCS e discutir caminhos para o fortalecimento desta atuação: “Especialmente neste ano em que a instituição comemora cem anos de existência, o seminário também prestará o reconhecimento da meritória atuação dessa instituição em favor das populações do semi-árido nordestino”, explica.
Criado sob a sigla IOCS (Inspetoria de Obras Contra as Secas), o DNOCS foi o primeiro órgão a tratar da problemática do semi-árido. Importantes obras de engenharia, como açudes, estradas, pontes, portos, ferrovias, hospitais, campos de pouso, redes de energia elétrica e telegráficas e usinas hidroelétricas são marcas dessa atuação essencial em uma região tão castigada pelas secas. Entre as finalidades do DNOCS, destaca-se o combate às secas e às inundações, além de ações de saneamento básico e assistência às populações atingidas por calamidades públicas.
Fonte: Assessoria de imprensa do gabinete do Senador INÁCIO ARRUDA,
acesse http://www.inacio.com.br/
segunda-feira, 12 de outubro de 2009
DEPUTADO QUINTANS (ESTADO DA PARAIBA) QUER QUE DNOCS GERENCIE ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO
FONTE: http://www.paraiba.com.br/noticia.shtml?102551
DESCASO COM O SEMIÁRIDO PODE COMPROMETER POSIÇÃO BRASILEIRA EM NEGOCIAÇÕES SOBRE O CLIMA
Brasília-DF, 10/10/2009) No final de dezembro, os mais importantes países do mundo estarão reunidos em Copenhague, na Dinamarca, para a 15ª. Conferência das Partes sobre o Clima (COP-15). O momento é aguardado como um marco para um novo acordo e o estabelecimento de metas concretas para o enfrentamento das mudanças climáticas no mundo, frente ao fracasso do Protocolo de Quioto, que expira em 2012. |
FONTE: http://www.bancadadonordeste.com.br/noticias.asp?secaoID=1&NotID=46
segunda-feira, 5 de outubro de 2009
BANCADA DO NORDESTE -GRUPO PARLAMENTAR DECIDE APOIAR PROPOSTA DE DE REFORMULAÇÃO DO DNOCS
Os deputados nordestinos, coordenados pelo deputado Zezeu Ribeiro(PT-BA), receberam um grupo de lideranças dos servidores do Departamento Nacional de Obras Contra às Secas – DNOCS, no final desta manhã, do dia 30 de outubro de 2009, com o intuito de ouvir e definir uma estratégia de ação no processo de reformulação da instituição que deverá chegar ao Congresso Nacional, em breve, mendiante projeto de lei. Após o encontro, o líder do Governo na Câmara Federal, Henrique Fontana(PT-RS), recebeu o coordenador e o mesmo grupo de lideranças. Fontana que se disse simpático a tese.
O deputado José Nobre Gruimarães(PT-CE), que é o coordenador da bancada federal do Ceará no Congresso Nacional, foi o primeiro a se manifestar na abertura do encontro que ouviu as lideranças de várias entidades, sindicatos e tendências dentro da instituição. Ele defende a tese de que a bancada nordestina deva se posicionar, duramente, quanto a proposta de reformulação ou reestruturação da Autarquia, inclusive com a defesa de um verdadeiro “manifesto” por instituição própria para os novos tempos. Ele lembrou sobre o que já tinha sido feito nas audiência feitas na Assembleia Legislativa do Ceará. O deputado Zezeu Ribeiro em seguida iria comandar o encontro visto que ele estava participando de uma outra reunião no Tribunal de Contas da União, e não participou do encontro desde o início.
Josemilton Mauricio da Costa, da CONDSEF enfatizou a “importancia de se buscar o compromisso para que a reestruturação e consequentemente o fortalecimento do DNOCS pudesse ser efetivado neste ano do centenário, atendendo aos anseios de todos os Denoquianos”.
Pedro Armengol, da CUT nacional, disse que já se tomou conhecimento que a proposta da Diretoria Geral da Autarquai, que deverá ser avaliada pela cúpula do Ministério da Integração Nacional e da Casa - não atende as novas prerrogativas e funções que se exige da instituição.
“Precisamos do apoio da bancada para formular um substitutivo e que possa contribuir para contrapor esta instabilidade institucional que afeta o Departamento”, disse.
Kátia Maia, do DNOCS-PE, disse que era necessário que neste processo de reformulação da Instituição além de dar um novo caráter de convívio com a seca, deve fortalece as regionais da autarquia para que se tenha uma maior capacidade de ação e não “fique com o pires na mão” , dependente em tudo da direção geral.
“O fortalecimento dos Estados é fundamental, assim como um compromisso com o desenvolvimento regional - tanto com combate as desigualdades regionais como infra-regionais; a questão hídrica à nível de execução, a questão ambiental, mudanças climáticas e defesa civil com evidente caráter participativo ”, disse.
Ela disse, assim apoiada por outros líderes do setor, como Waldenísia Gadelha, DNOCS-CE e Coordenadora do Departamento do Meio Ambiente - DENTMA da CONDSEF, que não se deve cometer neste novo momento, os mesmos erros do passado, quando se recriou o DNOCS mas se tirou várias prerrogativas e ficou pior do que no passado.
Aluísio Pereira, Diretor do SINTSEF-CE, disse que o processo de consultoria feito em diversas reuniões do Piauí a Montes Claros, em Minas Gerais, proporcionada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal e que foi incorporado ao projeto que deverá ser aprovado no Congresso Nacional é uma prova do esforço de todos os setores em prol desta luta.
O deputado Guimarães(PT-CE) foi o primeiro a se manifestar às muitas falas. “Defendo que se veja a melhor forma de conduzir isto e que se encontre espaço numa reunião de maior impacto da bancada do Nordeste para se incluir esta questão junto a toda a bancada”, disse. Ele defende que se faça uma articulação constante nos próximos 20 dias antes da proposta chegar ao Congresso, visto que a Casa Civil da Presidência da República ouve o Ministério da Integração antes de se posicionar. Ele teme que a chegada do fim do ano acabe por atrapalhar e que o projeto não se apresente para discussão e votação no Congresso Nacional. Ele defende um pedido de audiência com o Ministro da Integração Nacional.
O deputado Fernando Ferro(PT-PE) disse que teve um encontro com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e pediu que a proposta de reformulação da instituição viesse ao Congresso mediante Medida Provisória, no entanto Gedeel garantiu que enviaria mediante Projeto de Lei. Ele disse que não se deve esquecer o passado e suas experiências.
“O novo não existe sem o velho”, arrematou o parlamentar pernambucano, que garantiu pleno apoio aos servidores numa reformulação adequada a novos tempos e novas responsabilidades.
O deputado Zezeu Ribeiro(PT-BA) que conduziu a segunda metade da reunião e articulou o encontro das lideranças, já no início da tarde, com o deputado Fontana, líder do Governo na Câmara Federal, defende uma audiência pública na Comissão de Integraçào Nacional, na Bancada do Nordeste e a formulação de uma manifesto.
O deputado Raimundo Matos(PSDB-CE) defende que não se deve falar em “reestruturação-reformulação” , mas sim de modernização. Ele disse que se considera traumatizado com a tese de reestruturação, pois ela foi colocada no passado, quando da recriação feita há dez anos atrás.
Osmar Junior(PC do B-PI) defende que o DNOCS tenha novas missões e destacou o papel ambiental que muita aflige os tempos atuais.
“Contem comigo. O DNOCS ajudou muito o Piauí, Eu concordo com o Guimarães - temos que agir rápido !”, afirmou o parlamentar piauiense.
O deputado Fernando Nascimento(PT-PE) disse que o DNOCS tem que melhorar muito para atender todas as demandas que o Nordeste exige.
“O DNOCS tem um trabalho muito importante na área da extensão, da biodiversidade, da caatinga e do semi-árido. A palavra de ordem é reestruturação. Sou da Paraíba e sou a favor desta luta. Temos alguns órgão neste país que são emblemáticos e não podemos permitir que eles continuem secando e que ele não morra( o DNOCS) de inanição”, afirmou o deputado Luiz Couto(PT-PE). Ele, que preside a Comissão de Direitos Humanos, garantiu que esta estrutura da Câmara Federal estará dando apoio a “luta”.
O deputado Eudes Xavier(PT-CE), que foi quem informou o plenário da Câmara Federal, do envento de hoje, disse que iria dar apoio às formulação da coordenação da Bancada do Nordeste nesta questão.
Estiveram no encontro Josemilton Costa – CONDSEF, Pedro Armengol - CUT, Ana Afonso Braga - GT/DNOCS-CE, Kátia Maia - GT/DNOCS-PE, Waldenísia Gadelha – GT/DNOCS-CE, Aluísio Pereira - SINTSEF-CE, José Carlos – SINTSEF-PE, Georgina de Oliveira, ASSECAS-BA, Douglas Augusto ASSECAS-CE, Ana Costa – SALA DO CIDADÃO/DNOCS-CE, e Ana Teresa Ponte - CONVÊNIO ANA/DNOCS-CE, Vera Pereira – SOCIÓLOGA/DNOCS-PE.
Baseado na publicação de igual título existente no site da bancada do nordeste: http://www.bancadadonordeste.com.br/