SESSÃO SOLENE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SALGUEIRO HOMENAGEIA OS 100 ANOS DO DNOCS E DEBATE A PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO

Foi realizado no último dia 24 de setembro, em Salgueiro/PE a sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Dnocs, momento em que foi apresentada a proposta de reestruturação desta Autarquia. Estiveram presentes o Prefeito e Vice Prefeiro daquele município, Sr. Marcondes de Sá e Luiz Carlos de Souza, a presidente da Câmara de vereadores, Sra, Raimunda Barros de Oliveira Lisboa e demais (10) vereadores. Destaca-se ainda, a presença do Sr. Francisco Bezerra, vereador do município de Verdejante, funcionários da FUNASA, representante do SINDSEP-PE/Salgueiro, funcionários do Dnocs, lotados na Unidade da Campo Pajeú, irrigantes e dirigentes da AIBV(Associação dos irrigantes de Perímetro Irrigado Boa Vista/Salgueiro, aposentados e pensionistas do Dnocs, estudantes da Escola Pais e Mestres. representantes dos Deputados Fernando Ferro e Gonzaga Patriota, irrigantes, Conselhos Gestores dos açudes da Coordenadoria Estadual do Dnocs, vereadores e representantes do poder executivo dos municípios de Cedro, Mirandiba , Parnamirim, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante, e do Coordenador CEST-PE Fernando de Alcântara, em torno de 300 pessoas presentes ao evento.

A abertura dos trabalhos foi feita pela Presidente da Câmara, Raimunda Barros tendo sido conduzida pelo propositor da sessão Ednaldo Barros que enalteceram a importância do Dnocs para o desenvolvimento do semiárido nordestino.

Palavras de elogios ao Dnocs e aos seus servidores foram uma constante nas falas dos presentes que elogiaram a iniciativa dos servidores na propositura da reestruturação e no debate com a sociedade, tendo sido transmitido por 5 emissoras de rádio com a cobertura de 60 municípios daquela região.

Ao final dos trabalhos a sessão aprovou a Carta do Sertão Central com a conclusão de que deverá ser restabelecida a Unidade de campo daquela região e de que, pela convicção de que o DNOCS tem uma grande contribuição a dar na política de desenvolvimento do semiárido, tanto como executor, como colaborador e parceiro de instituições afins, que executem programas e projetos em fase de implementação como o Programa Nacional de Combate a Desertificação, Gestão de recursos Hídricos, Programa de Acelaração do Crescimento – PAC e o Projeto de Integração do Rio São Francisco como operadora federal do PISF, as Políticas e Programas de Desenvolvimento e redução daas desigualdades inter e intra regional, dentre outros, contribuindo dessa forma, para a melhoria da eficiência e da eficácia das intervenções governamentais com reflexos positivos nas condições de vida da população do semiárido brasileiro foi solicitada a aprovação da reestruturação do Dnocs com a proposta dos servidores.

CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA HOMENAGEIA O DNOCS PELOS 100 ANOS DE SUA EXISTÊNCIA

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, foi homenageado em audiência pública, realizada em 23 de setembro de 2009, pela Câmara Municipal de Serra Talhada-PE, pelos 100 anos de sua existência e pela valiosa contribuição que vem prestando para o desenvolvimento do semiárido nordestino e, em especial, para este município pernambucano, com a oferta de alimentos e água para o abastecimento da população.

O autor da propositura foi o vereador José Raimundo Filho, que no seu discurso justificou o motivo da homenagem, destacando os relevantes serviços prestados pelo Órgão á região e o bom desempenho de seus servidores junto à população do município de Serra Talhada.

Estiveram presentes na sessão solene de homenagem ao DNOCS, em torno de 250 pessoas. O DNOCS foi representado na solenidade pelo Coordenador Estadual em Pernambuco, Dr. Fernando José Mendes de Alcântara e pelos servidores através do GT-Dnocs.

Vale ressaltar que, o evento foi bastante prestigiado pela população em geral, destacando-se dentre outros, o Vice-Prefeito Luciano Duque, assessoria do governador do Estado de Pernambuco, Dr. Valdemar Borges, Gerente do BNB, Sra Cléa, representante da SRH/PE, Dr. João Paulo Leitão, representante da Universidade Federal de Pernambuco, Dr. Jeová, representante da Prefeitura de Calumbi, Ester Nogueira, Dr. Thiago Antunes, juiz federal da comarca de Serra Talhada, Presidente do PT, representante do deputado Fernando Ferro, representante dos Conselhos Gestores dos açudes Serrinha, Cachoeira II e Jazigo, Secretaria de Agricultura de Serra Talhada, Prefeitura municipal de Flores, representante do município de Santa Cruz da Baixa Verde, Comitê de Bacia do São Francisco, Sr. Rômulo Leão, representante do IBGE, representante do Corpo de Bombeiros, representante da Polícia Rodoviária Federal, irrigantes e representantes da Associação dos irrigantes de Cachoeira II, funcionários dos Perímetros Irrigados Boa Vista e Cachoeira II, aposentados e pensionistas do Dnocs e servidores da CEST-PE.

Em todas as falas, o destaque foi para a atuação do Dnocs ao longo dos 100 anos de sua existência e a importância de se reestruturar esse Órgão, visando, sobretudo, sua adequação aos novos tempos e às demandas atuais do povo nordestino, executando programas e projetos federais, como o Programa Nacional de Combate a Desertificação, Gestão de Recursos Hídricos, Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e o Projeto de Integração do Rio São Francisco, devendo ser inclusive, a operadora federal do PISF, as Políticas e Programas de Desenvolvimento e redução das desigualdades inter e intra regional, a fim de contribuir para a melhoria da eficiência e da eficácia das intervenções governamentais com reflexos positivos nas condições de vida da população do semiárido brasileiro .

No final as audiência, os presentes aprovaram a Carta do Sertão do Pajeú , destacando que o DNOCS tem uma grande contribuição a dar na política de desenvolvimento do semiárido, por isso conclamaram que fosse feita a reestruturação urgente do Dnocs, com base na proposta apresentada pelos servidores.

NOTA DE AGRADECIMENTO AOS PARLAMENTARES DA BANCADA NORDESTINA

O GT/DNOCS agradece o apoio e força de todos os Parlamentares da Bancada Nordestina nessa empreitada inicial.

Todas ações por menor que tenham sido, como foi em conjunto, repercutiram positivamente no sentido de neutralizar esse levante malígno contra nossa Entidade.

Aos parlamentares que foram à reunião, aos que mandaram email, aos que ligaram e/ou simplismente marcaram a sua posição o nosso respeito, a nossa admiração e sobretudo a certeza de que, ao tomar conhecimento, toda comunidade denoquiana formalizará sua eterna gratidão que será materializada no momento da escolha demotratica de quem efetivamente pode representar os interesses da grande maioria dos nordestinos encravado nessa parte do semi árido brasileiro.

Nesta próxima semana, com o agendamento do GT/DNOCS com parlamentares no Congresso Nacional, efetuado pela CONDSEF, uma nova etapa começa a ser definida, desta vez com a energia de uma conjunção de forças: Sociedade Civil, Entidades de Classe, Gestores e Parlamentares, definindo de forma contundente estratégias para o enfrentamento dessa nova realidade, considerando todos os aspectos envolvidos nesse contexto, de forma grandiosa e com a certeza de se atingir com sucesso os nossos objetivos, qual seja, DNOCS COMO ENTIDADE IMPLEMENTADORA FEDERAL DAS MACRO POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA O NORDESTE E SEMIÁRIDO BRASILEIRO.

PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO FEDERAL EUDES XAVIER DO PT-CE

Sessão: : 252.3.53.O
Hora: 15:02
Fase: PE
Orador: : EUDES XAVIER (PT-CE)
Data: 22/09/2009

O SR. EUDES XAVIER (PT-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, saúdo todos os companheiros e companheiras que aqui estão. Se Deus quiser, esta semana deveremos aprovar a PEC dos Vereadores. Saúdo a bancada do Ceará, em nome do companheiro Ivaildo, do Município de Itatira.
Sr. Presidente, faço este pronunciamento em solidariedade aos companheiros do DNOCS, que este ano completa 100 anos de atividade no Nordeste brasileiro, no semi-árido. Merece atenção especial desta Casa porque sabemos do valor do conhecimento, da tecnologia que o DNOCS tem construído para o Nordeste nesses 100 anos. Em todo o Nordeste é reconhecido como a maior universidade do conhecimento, pois desde 1909 vem ajudando no desenvolvimento, principalmente na gestão dos recursos hídricos da região nordestina.
Ontem à tarde, na Assembléia Legislativa do Ceará, em audiência pública promovida pelo nobre Deputado Nelson Martins, do Partido dos Trabalhadores, tivemos uma surpresa. Recentemente, a diretoria do Ministério da Integração Nacional, por meio do Dr. João Reis Santana Filho, convocou reunião para o dia 24 cujo tema central será o debate sobre o conselho gestor que destina — com ausência do DNOCS — os recursos do Nordeste, do semi-árido brasileiro.
Causa-nos estranheza que o Ministério da Integração Nacional tenha agora resolução de 2006, tentando estadualizar a gestão hídrica das bacias do Nordeste brasileiro, e, no Ceará, o rio Jaguaribe é uma delas, entre outras.
Peço ao Sr. Presidente, ao Ministro da Integração Nacional uma relação transparente e democrática com o grupo de trabalho dos funcionários do DNOCS, que quer participar do debate deste novo modelo e a reestruturação do DNOCS. O primeiro ponto é abrir concurso público para o DNOCS, já que é peça importante dentro do desenvolvimento do Brasil com o do Nordeste.
Sr. Presidente, saliento também, V.Exa. que é da Bahia, do Nordeste brasileiro, que o último documento apresentado pelo ex-Ministro Roberto Mangabeira Unger nenhum ponto reflete a presença do DNOCS do documento que o desenvolvimento do Nordeste como projeto nacional.
Ora, tirar o DNOCS da ação da gestão dos recursos hídricos do Nordeste é a mesma coisa de retirar o INCRA das áreas de assentamentos da reforma agrária.
Solicitamos, em nome da Bancada do PT, relação em que o Ministério da Integração Nacional, por intermédio da reunião do dia 24, possa também convocar grupo de trabalho, aqui representado pelas funcionárias Waldenísia Gadelha e Ana Maria Braga, para que a comissão de funcionários do DNOCS tenha acesso às reuniões e possa compartilhar, já que este Governo tem sensibilidade geral com a Nação brasileira. Neste momento o Ministério da Integração Social precisa estar sensível a esta relação da associação dos funcionários do DNOCS.
Por fim, Sr. Presidente, quero dizer que ontem ficamos bastante sensibilizados com a presença de muitos funcionários do DNOCS, dentre eles o mestre na questão dos recursos hídricos, Dr. Cássio Borges.
Quero encerrar, Sr. Presidente, pedindo que este manifesto seja transmitido a todos os meios de comunicação desta Casa. É impossível retirar o DNOCS da passagem do Nordeste do século XX. Porém, é mais difícil ainda, no século XXI, construir o desenvolvimento sustentável no Nordeste, no semi-árido brasileiro sem o DNOCS.
Por isso, Sr. Presidente, quero agradecer e gostaria que esse pronunciamento fosse colocado à disposição dos meios de comunicação desta Casa .
O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães Neto) - Agradeço a V.Exa.
DOCUMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR

FONTE: http://www.camara.gov.br/

MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO HOMENAGEIAM DNOCS

No próximo dia 23 de setembro, por propositura do vereador José Raimundo Filho, a Câmara Municipal de Serra Talhada vai homenagear o DNOCS pelos seus 100 anos em Sessão Solene que acontecerá às 9 horas no Plenário da Câmara. Na ocasião será debatida a Proposta de Reestruturação do DNOCS e a necessidade do fortalecimento institucional. Os resultados dos debates vão possibilitar que seja elaborada a “Carta do Sertão do Pajeú”, região que engloba os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Com o mesmo objetivo, será realizada Sessão Solene na cidade de Salgueiro, resultado da propositura do vereador Ednaldo Barros. O encontro será no dia 24 de setembro às 9 horas no Talismã Clube, quando, também, será elaborada a “Carta do Sertão Central”, envolvendo os municípios de Cedro, Mirandiba, Parnamirim, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova, Salgueiro e Verdejante.

Segundo os parlamentares desses municípios, o evento destina-se a discutir com a sociedade a importância do DNOCS para a região semiárida nordestina.

fonte: site dnocs - http://www.dnocs.gov.br

A REESTRUTURAÇÃO DO DNOCS EM DEBATE TAMBÉM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Domingos Filho e o Presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Deputado Professor Teodoro, atendendo aos requerimentos do Lider do Governo Deputado Nelson Martins e da Presidente da Comissão da Juventude Deputada Rachel Marques, convidam para Audiência Pública, com a finalidade de debater a Proposta de Reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.

DATA: 21 de setembro de 2009 (segunda-feira)
HORÁRIO: 14 horas
LOCAL: Complexo das Comissões Técnicas - Assembléia Legislativa do Estado do Ceará
Auditórios: Deputado Castelo de Castro, Deputado Manoel de Castro,
Deputado Almir Pinto e Deputado Abelardo Costa Lima

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESERTIFICAÇÃO NO CEARÁ

A Presidente da Comissão Mista de Acompanhamento das Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, Senadora Ideli Salvatti, atendendo a requerimento do deputado José Guimarães, convida a todos para participar do Seminário “Mudanças Climáticas e Desertificação no Ceará”, a realizar-se no dia 24 de setembro, a partir das 8:30h, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
As inscrições deverão ser efetuadas através do site: www.guimaraes.org.br
onde pode-se encontrar também a programação do evento. Dentre outros painéis temos: Desertificação – Diagnóstico e perspectivas frente às mudanças, Produzir sem degradar – Desafios para o Semi-árido: experiências exitosas, Plano Estratégico para os recursos hídricos no Estado do Ceará – Uma visão de futuro, Mecanismos de incentivo à sustentabilidade: Programa Município Selo Verde; ICMS Ecológico.
A participação efetiva dos servidores do DNOCS e da sociedade civil como um todo, nesse evento, é fundamental para o aprofundamento das questões que servem de base para os encaminhamentos que norteiam as lutas pela reestruturação do Órgão.

BANCADA CEARENSE CONSOLIDA APOIO À LUTA PELA REESTRUTURAÇÃO DO DNOCS

Presença maciça dos Servidores do DNOCS no debate sobre a Reestruturação do Órgão

GERALDO COSTA-SINTSEF-CE, ANA BRA-GT/DNOCS, Deputado Federal JOSÉ GUIMARÃES, WALDENISIA GADELHA-DENTMA/CONDSEF e ELIAS FERNANDES DIRETOR GERAL DO DNOCS

Dep XICO LOPES Assessor do Ministro JOSÉ PIMENTEL Sr. Onézimo Guimarães

Dep JOSÉ AIRTON CIRILO Dep EUDES XAVIER

Dep NELSON MARTINS Fala do GT/DNOCS ANA BRAGA

Apresentações do GT/DNOCS - Engª WALDENISIA GADELHA

e da FAPID - Eng° SILDEMBERNY

Engª Waldenisia, Diretor da DA - ALBERT GRADVOL e Eng°P edro Eimar

Coord. Geral da CGPE - ALBERTO ALMEIDA, GT/DNOCS e JOACI

Eng° Cadengue FAPID, Diretora da DI - Engª CRISTINA PELETEIRO, Eng° Sildemberny FAPID e GT/DNOCS

Waldenisia Gadelha, Raquel Cristina, Ana Braga e Douglas Augusto - A união é a FORÇA

O Grupo de Trabalho do DNOCS – GT/DNOCS e as entidades de classe ligadas ao setor: SINTSEF-CE, ASSECAS, SOAD, ASDEC e FAPID sob a coordenação da CONDSEF e em consonância com a assessoria da coordenação da Bancada Parlamentar Cearense, realizou no ultimo dia 31 de agosto um “CAFÉ DA MANHÔ, no auditório da sede da administração Central do Órgão, ocasião em que desenvolveu-se um debate sobre a necessidade de reestruturação dessa Autarquia, visando atender as atuais e novas demandas da sociedade voltadas ao desenvolvimento sustentável e à conservação ambiental.Foram registradas a presenças dos seguintes parlamentares ao evento: o Coordenador da Bancada Parlamentar Cearense, Deputado José Guimarães, o Senhor Onésimo Rodrigues representando o MiS e as entidades de classe ligadas ao setor: SINTSEF-CE, ASSECAS, SOAD, ASDEC e FAPID sob a coordenação da CONDSEF e em consonância com a assessoria da coordenação da Bancada Parlamentar Cearense, realizou no ultimo dia 31 de agosto um “CAFÉ DA MANHÔ, no auditório da sede da administração Central do Órgão, ocasião em que desenvolveu-se um debate sobre a necessidade de reestruturação dessa Autarquia, visando atender as atuais e novas demandas da sociedade voltadas ao desenvolvimento sustentável e à conservação ambiental.
Ministro José Pimentel Barroso, o Sociólogo Luis Carlos Antero, representando o Senador Inácio Arruda, os Deputados Federais, Chico Lopes-PT/CE, Eudes Xavier-PT/CE, José Airton Cirilo-PT/CE, Raimundo Gomes de Matos-PSDB/CE, o Deputado Estadual Nelson Martins, representando o presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Filho-PMDB/CE, o Senhor, Moésio Mota Assessor do Vereador João Alfredo-PSOL/CE.
Dentre as demais Autoridades presentes destacamos: o Diretor Geral do DNOCS Eng° Elias Fernandes Neto, a Diretora de Infraestrutura Hídrica, Engª Cristina Peleteiro, o Diretor Administrativo Albert Gradvol, o Coordenador Geral de Planejamento e Gestão Estratégica Eng° Alberto Almeida, o Chefe de Gabinete da FUNASA Abdenago Oliveira, o representante do SINTSEF-CE Sr. Geraldo Costa, representando a ASSECAS e ASDEC o Sr. Roberto Morse e à SOAD o Eng° João Batista(Dr. Rangel), o representante da FAPID o Eng° Sildemberny Souza dos Santos, os Diretores da Força Sindical do Ceará Ana Maria e Claudionor, a Presidente do Sindicato dos Jornalistas Débora Lima e os Coordenadores das Delegacias Sindicais ligadas aos Servidores Público de todas as regionais no Estado do Ceará, Zona Norte, Sertão Central, Inhamuns, Centro-Sul, Cariri, Vale do Jaguaribe e Maciço de Baturité.
Na ocasião a Sra Ana braga-GT/DNOCS, apresentou a todos o Projeto de Lei consolidado pelos servidores ao longo dos dois últimos anos que propõe habilitar o DNOCS de forma que ele possa atender principalmente a três postulados básicos:
“1º) O aumento quantitativo das obras hidráulicas, incluindo-se nestas a construção de novas obras de acumulação, a integração de bacias, a perfuração e implantação de poços tubulares profundos, etc. Ou seja, “fazer” mais água e fazê-la “andar”.
2º) A melhoria da oferta de água pelas obras hidráulicas já existentes, através de um gerenciamento competente e de ações de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias que otimizem a utilização dos estoques existentes, através de processos de redução de perdas por infiltração e evaporação, dessalinização, reuso, etc.
3º) A democratização do acesso à água e a participação na sua gestão”.
Entendendo que somente um novo marco legal poderá colocar o DNOCS à frente dos desafios para os próximos cem anos.
A Engª Waldenisia Gadelha, Coordenadora do DENTMA/CONDSEF e também Membro do GT/DNOCS, apresentou alguns dados relacionados ao setor produtivo do DNOCS necessários à um maior aprofundamento do debate, seguida do representante da FAPID, entidade que congrega os perímetros irrigados, Eng° Sildemberny Souza, que falou do desempenho desses perímetros, destacando os avanços e as dificuldades enfrentadas.
O diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes em sua fala disse que já existe um projeto de reestruturação do DNOCS em tramitação no Ministério, fez também algumas colocações sobre a atual gestão do Departamento, dando ênfase às obras do Programa de Aceleração do Crescimeto (PAC). Ressaltou que o DNOCS muito deve à bancada nordestina na Câmara Federal e mais especificamente à cearense, notadamente no caso da extinção do órgão, onde houve uma grande mobilização dos deputados e da sociedade de um modo geral, que culminou com a permanência do Órgão.
Todos os deputados, José Guimarães, Eudes Xavier, Chico Lopes, José Airton Cirilo, o estadual, Nelson Martins e o Sr. Onésimo Guimarães em nome do Ministro Pimentel, em suas intervenções se prontificaram a lutar pela consolidação da reestruturação do DNOCS. O deputado Chico Lopes sugeriu ainda a realização de um café da manhã com a participação da bancada nordestina na Câmara Federal, em Brasília.
O Deputado José Guimarães foi enfático ao dizer que essa reestruturação deve acontecer até o final de 2009, tendo em vista a aprovação da LOA – Lei Orçamentária Anual – que começa a ser apreciada, isso permitirá algumas alterações para atender às principais demandas no sentido de revitalizar e fortalecer essa Autarquia centenária e tão importante para o desenvolvimento da região.
Na avaliação do GT/DNOCS está começando uma empreitada histórica onde os principais setores institucional e da sociedade civil organizada, estão caminhando lado a lado de forma interativa e construtiva no sentido de definir de forma conjunta o futuro de um dos Órgãos mais importantes para a operatividade e sustentabilidade sócio-hidro-ambiental atual, do Nordeste e do Semiárido brasileiro.