PRONUNCIAMENTO DO GT DO DNOCS NO CAFÉ DA MANHÃ COM A BANCADA PARLAMENTAR CEARENSE, EM FORTALEZA 31/08/2008

Os servidores do DNOCS, organizados em seus sindicatos e sob a coordenação da CONDSEF, estão apresentando para sociedade uma proposta de reestruturação da Autarquia, depois de exaustivos debates com os companheiros de todo Nordeste .
As alterações da legislação vigente, ora propostas, colocam a Autarquia tanto como executora de ações na área dos recursos hídricos, que se regem pela Política Nacional de Recursos Hídricos, como reforça sua visibilidade de entidade que atua em uma área das mais pobres do País (semi-árido), com a finalidade de superação das desigualdades inter e intra-regionais, em consonância com o que preconiza a Política Nacional do Desenvolvimento Regional, institucionalizada pelo Decreto 6.047 de 22.02.2007.
A urgência na aprovação dessa proposta está pautada pela necessidade de inserção de um importante ativo institucional como o DNOCS, de forma proativa, no contexto das políticas públicas regionais, tanto como executor quanto como colaborador e parceiro de instituições afins, que executem programas e projetos em fase de implementação, como o Projeto de Integração do Rio São Francisco, as Políticas e Programas de Desenvolvimento e de Combate a Desertificação, o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC dentre outros, contribuindo dessa forma, para a melhoria da eficiência e da eficácia das intervenções governamentais, com reflexos positivos nas condições de vida da população do semi-árido brasileiro.
A lei que agora se propõe deve habilitar o DNOCS de forma que ele possa atender a três postulados básicos (*):
“1º) O aumento quantitativo das obras hidráulicas, incluindo-se nestas a construção de novas obras de acumulação, a integração de bacias, a perfuração e implantação de poços tubulares profundos, etc. Ou seja, “fazer” mais água e fazê-la “andar”.
2º) A melhoria da oferta de água pelas obras hidráulicas já existentes, através de um gerenciamento competente e de ações de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias que otimizem a utilização dos estoques existentes, através de processos de redução de perdas por infiltração e evaporação, dessalinização, reuso, etc.
3º) A democratização do acesso à água e a participação na sua gestão”.

Assim, pretendemos abrir um debate sobre o futuro institucional do DNOCS. Qual o seu lugar na Gestão dos Recursos Hídricos do semi-árido? Qual o seu papel nas Políticas de Desenvolvimento Regional?Com preparará-lo para os desafios das mudanças climáticas que, certamente, afetarão de forma dramática as regiões semi-áridas? Como garantir recursos para um programa permanente de manutenção e recuperação das barragens, de forma preservacionista?Como assegurar, em seus orçamentos, programas e ações que garantam a otimização de seus reservatórios, principalmente no que diz respeito à redução de perdas no armazenamento, na captação e na distribuição do precioso líquido?Como construir uma gestão dos recursos hídricos, estabelecendo novas relações com outras instituições e com a sociedade organizada?
Mas no final do 2º Governo Lula é acesa uma luz amarela. A maioria dos órgãos federais se reestruturaram, o DNOCS continua naquela zona de indefinição de suas ações. A comemoração dos seus 100 anos não pode restringir-se às propagandas institucionais, que são importantes para divulgar as suas realizações, mas, insuficientes para revitalizar a Autarquia que precisa ter suas ações afinadas com as exigências sociais e ambientais do semi-árido nordestino. Nesse sentido, torna-se imperativo a aprovação de uma lei que o reestruture, sem a qual o orgão extingue-se de inanição. Nos próximos 10 anos, quase todo o quadro efetivo do DNOCS adquire direito à aposentadoria. Não há nenhum plano efetivo de renovação de seus recursos humanos.
Há muitos desafios a vencer: o primeiro deles é resistir à tentação do retorno ao Dnocs obreiro, (a obra pela obra) sem garantir os recursos necessários à sua sustentabilidade; o outro desafio, decorrente do primeiro, é dar continuidade à Gestão dos Recursos Hídricos e a Gestão do Conhecimento do semi-áridos. Essa tarefa é de toda sociedade nordestina que lutou para que a histórica Autarquia tenha mais 100 anos de serviços prestados àqueles que mais precisam de suas ações: os homens e as mulheres do semi-árido. Entendemos que somente um novo marco legal poderá colocar o DNOCS a frente dos desafios para os próximos cem anos.

ANA MARIA AFONSO BRAGA
Membro do GT do DNOCS

CEST-PE REALIZA A PALESTRA “DNOCS 100 ANOS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - UMA NOVA PERSPECTIVA

Foi realizado no último dia 21 de agosto, na Coordenadoria Estadual do Dnocs, em Pernambuco, o evento intitulado “DNOCS 100 ANOS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - UMA NOVA PERSPECTIVA, com apresentação de palestras ministradas pelo representante do GT-Dnocs, apresentando a Proposta dos servidores para a Reestruturação do Dnocs, com foco no fortalecimento das unidades estaduais e participação nas tomadas de decisão, o Deputado Fernando Ferro abordou o tema - Importância do Dnocs para Nordeste e para o Brasil, o Eng.º Francisco Barreto Campelo – Ibama- GEF Caatinga com o tema - Dnocs e o semiárido brasileiro e o Presidente da CUT e Coordenaodr Geral do SINDSEP-PE, Sergio Goiana, desenvolvendo o tema a Reestruturação do Dnocs – A mobilização dos servidores para o fortalecimento institucional .

Na oportunidade, o Gerente de Planejamento e Gestão do Departamento de Revitalização de Bacia da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Renato Saraiva Ferreira, presente ao evento, enalteceu a importância da parceria entre o Dnocs e aquele ministério no desenvolvimento dos programas, reiterando o compromisso do Ministério com iniciativas como esta, com vista a reestruturação do Dnocs. Acrescenta ainda, a importância da infraestrutura da Instituição, localizada em diversos pontos da região Nordeste e que o Dnocs deve ser fortalecido e reestruturado com foco na convivência com o semiárido, considerando ser este, um desafio dessa instituição e seus servidores “O RENASCER”- com esse conceito de meio ambiente.

Dessa forma, muitas instituições passaram por um processo de inanição e até de extinção com no caso do Dnocs e, isto, se reflete até nos dias atuais. O Estado, diz o deputado, tem um papel decisivo no país em desenvolvimento como o nosso e o Dnocs é importante , tem que ser valorizado e tem que ser incorporado pelo povo nordestino. Acrescenta também que o Dnocs detêm o conhecimento técnico sobre clima, geologia, recursos hídricos, sociais e econômicos da região nordeste e este domínio e conhecimento podem contribuir na execução da política e ações de intervenção para mitigação dos efeitos das mudança climática, enfatiza o Deputado, uma vez que é dependente das obras do Dnocs, a população do semiárido. Ressalta ainda que no nordeste, o semiárido concentra a maioria da população dessa região e naõ pode ser tratada como algo secundário ou algo de menor importância, sendo algo imensamente expressivo em termos de população, economia e cultura. Finalizando sua participação, enaltece ainda, que deve-se ter coragem e vontade para fazer o debate e levantar o Nordeste com relação a temática da reestruturação do Dnocs e com sua sustentabilidade financeira.

O palestrante, Eng.º Francisco Barreto Campelo – Ibama- GEF Caatinga, desenvolveu o tema sobre a sustentabilidade do bioma caatinga através de práticas de conservação e manejo, ressaltando as diversas formas de Caatinga existentes no nordeste, como no caso da região do Seridó no Rio Grande do Norte, caracterizado por solos rasos e vegetação de porte baixo que merece um tratamento específico. Foi demosntrado em sua palestra, valores sobres as áreas degradadas, áreas exploradas e aquelas ainda preservadas. Foi ressaltado o uso e dependencia da população do semiárido da Caatinga, como matriz energética, bem como, as diversas formas de uso sustentável como a produção de carvão e lenha , criação de animais, produção agrícola, desde que sejam respeitados a sua capacidade de suporte e de regeneração, tendo o Dnocs um papel muito importante na execução e controle de programas dirigidos a essa área e, na capacitação da população, pelo seu conhecimento técnico e capilaridade.

O Coordenador do SINDSEP-PE e presidente da CUT, Sergio Goiana, ressalta que na discussão de temas atuais como energia, meio ambiente, produção de alimentos, água e políticas públicas voltadas ao saneamento básico, reforma agrária, distribuição de renda, tudo tem haver com o Dnocs, uma vez que o Estado tem que estar a frente desse processo. Enfatiza ainda, que neste Governo, aquelas categorias que conseguiram avançar foram aquelas que se encontravam organizadas assim, em primeiro lugar, os servidores do Dnocs tem que se organizar para defender a Instituição, lutar por melhores condições de trabalho e reconhecimento profissional, partindo em seguida para o debate internamente e, principalmente, com a sociedade. É de fundamental importância, a demonstração de que os servidores estão preocupados com o fortalecimento e valorização do Dnocs e essa mobilização é determinante para isso. Finaliza salientando que a reestruturação do Dnocs, fará com que ele cumpra seu papel para a transformação de um país voltado aos interesses de uma maioria que precisa de melhores condições de vida.

O encerramento dos trabalhos foi feito pelo Coordenador da CEST-PE, Fernando Alcântara, saudando inicialmente os servidores que considera a grande força do Dnocs e a razão da realização do evento e que é legítimo que promovam esse movimento. Declara ainda, que está alinhado com a proposta para Dnocs de autoria dos servidores, pois ela se aproxima do verdadeiro papel do estado, porque cria uma perspectiva de que vai trabalhar o cenário da gestão, nesse momento em que todo o Brasil está numa fase de desenvolvimento desse conceito e, na aplicação da gestão com responsabilidade social e ambiental.

Na ocasião, foram entregues pelo GT-Dnocs aos convidados e palestrantes. uma Placa comemorativa dos 100 anos do Dnocs.

AUDIENCIA PUBLICA EM SOUSA NA PARAIBA EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO DNOCS

Convite

A Câmara Municipal de Sousa, através do seu Presidente, Vereador Denis Formiga Sarmento, em face ao que expõe propositura de autoria do Vereador Daniel Pinto Nóbrega Gadelha, tem a honra de convidar Vossa Excelência para participar da Sessão Solene que o Poder Legislativo Sousense realizará em seu Plenário, no dia 28 de agosto, do ano em curso, a partir das 17 horas, ocasião em que será comemorado os 100 anos de existência – no mês de outubro – do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, acontecimento que será vivenciado em todo o país pelos relevantes serviços que este Órgão tem prestado a nação brasileira, mormente à região nordestina.


DENIS FORMIGA SARMENTO
Presidente

GT-DNOCS PROMOVE DIA 21 DE AGOSTO EVENTO COMEMORATIVO AOS 100 DO DNOCS, EM PERNAMBUCO

O GT- DNOCS/PE tem o prazer de convidá-lo para o evento, “DNOCS 100 ANOS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - UMA NOVA PERSPECTIVA”, iniciando a sequência de eventos das comemorações dos 100 anos do Dnocs, a ser realizado na sede da Coordenadoria Estadual do Dnocs em Pernambuco -CEST-PE, localizado à Av. Cônego Barata, 999- Tamarineira – Recife- PE, no dia 21/08/2009, às 9:00h, quando será cumprida a seguinte programação:

9:00h – Formação da mesa com os convidados

9:15h - Apresentação da Proposta dos servidores para a Reestruturação do Dnocs
- GT-DNOCS -CEST-PE

9:40h – Palestra: “Dnocs e o semiárido brasileiro” - Eng. Francisco Barreto Campelo - Ibama/Sudene

10:20h -Palestra: “Importância do Dnocs para Nordeste e o Brasil”
- Deputado Fernando Ferro

10:50h – Palestra: “Reestruturação do Dnocs – A mobilização dos servidores para o fortalecimento institucional “ - Sérgio Goiana – Coordenador SINDSEP/PE

11:20h – Encerramento – Fernando Alcântara - Coordenador Dnocs/CEST-PE

11:30h – Lanche regional

Favor confirmar sua presença pelo telefone
81-88227160
81-88941163
81-99877456

Convite audiência Pública na assembléia Legislativa do Ceará

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ

Data : 21 DE SETEMBRO DE 2009 10:00 horas
Objetivo: Discutir a Reestruturação do DNOCS no ano de seu centenário

Os servidores do DNOCS, organizados em seus sindicatos e sob a coordenação da CONDSEF, estão apresentando para sociedade uma proposta de reestruturação da Autarquia, depois de exaustivos debates em todo Nordeste .
A configuração dada ao DNOCS pela Lei n 4.229, de 1 de junho de 1963 e a Lei n 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, em seu conjunto de atribuições e competências não atende as necessidades do semi-árido, em termos de dinamismo e competitividade, em consonância com o que preconiza a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Semi-árido, o Plano de Ação Nacional de Combate á Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAN-BRASIL, o Programa Água Doce (dessalinizadores), os Programas de Desenvolvimento Regional, Política Nacional de Recursos Hídricos, dentre outros.
As alterações da legislação vigente, ora propostas, colocam a Autarquia tanto como executora de ações na área dos recursos hídricos, que se regem pela Política Nacional de Recursos Hídricos, como reforça sua visibilidade de entidade que atua em uma área das mais pobres do País (semi-árido), com a finalidade de superação das desigualdades inter e intra-regionais, em consonância com o que preconiza a Política Nacional do Desenvolvimento Regional, institucionalizada pelo Decreto 6.047 de 22.02.2007.

A urgência na aprovação dessa proposta está pautada pela necessidade de inserção de um importante ativo institucional como o DNOCS, de forma proativa, no contexto das políticas públicas regionais, tanto como executor quanto como colaborador e parceiro de instituições afins, que executem programas e projetos em fase de implementação, como o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e o Projeto de Integração do Rio São Francisco, as Políticas e Programas de Desenvolvimento e de Combate a Desertificação, dentre outros, contribuindo dessa forma, para a melhoria da eficiência e da eficácia das intervenções governamentais, com reflexos positivos nas condições de vida da população do semi-árido brasileiro.

A lei que agora se propõe deve habilitar o DNOCS de forma que ele possa atender a três postulados básicos (*):

“1º) O aumento quantitativo das obras hidráulicas, incluindo-se nestas a construção de novas obras de acumulação, a integração de bacias, a perfuração e implantação de poços tubulares profundos, etc. Ou seja, “fazer” mais água e fazê-la “andar”.

2º) A melhoria da oferta de água pelas obras hidráulicas já existentes, através de um gerenciamento competente e de ações de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias que otimizem a utilização dos estoques existentes, através de processos de redução de perdas por infiltração e evaporação, dessalinização, reuso, etc.

3º) A democratização do acesso à água e a participação na sua gestão”

Pretende-se, com esta Audiência Pública, abrir um debate sobre o futuro institucional do DNOCS . Qual o seu lugar na Gestão dos Recursos Hídricos do semi-árido? Qual o seu papel nas Políticas de Desenvolvimento Regional? Com se preparar para os desafios das mudanças climáticas que, certamente, afetarão de forma dramática as regiões semi-áridas? Como garantir recursos para um programa permanente de manutenção e recuperação das barragens, de forma preservacionista? Como assegurar, em seus orçamentos, programas e ações que garantam a otimização de seus reservatórios, principalmente no que diz respeito à redução de perdas no armazenamento, na captação e na distribuição do precioso líquido? Como construir uma gestão dos recursos hídricos, estabelecendo novas relações com outras instituições e coma sociedade organizada ?

Entendemos que somente um novo marco legal poderá colocar o DNOCS a frente dos desafios para os próximos cem anos. Nesse sentido contamos com a sua indispensável participação na referida Audiência Pública.
Atenciosamente
Ana Braga
GT-Reestruturação do DNOCS

(*) CGPE/DNOCS – O Futuro Papel do DNOCS no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos do País.2007. Fortaleza-Ce.

PRONUNCIAMENTO DO DEP FEDERAL FERNANDO FERRO (PT/PE) EM DEFESA DA REESTRUTURAÇÃO DO DNOCS, na Câmara Federal

Quero registrar neste pronunciamento, os 100 anos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, DNOCS, instituição que tem um acervo importantíssimo do semi-árido nordestino e que foi praticamente liquidado no Governo passado.
Recordo-me de que um grupo de Parlamentares, inclusive V.Exa., Deputado Inocêncio Oliveira, foram firmes defensores da não extinção do DNOCS, tentada pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. O processo de esvaziamento daquela instituição foi uma consequência de sua não extinção, mas o conseguimos manter.
Hoje estou participando, junto com outros Parlamentares, de um debate sobre a nova feição, a reestruturação do DNOCS, até porque precisávamos mudar — e mudamos — alguns conceitos. O conceito existente à época, de tratar a seca como algo a ser combatido, está no próprio nome — Departamento Nacional de Obras Contra as Secas — e revelava, na verdade, um desconhecimento ou um erro de tática na condução de políticas para conviver com o semi-árido. Hoje sabemos que a política deve ser de convivência com a seca e não de combate à seca. Por isso recebi uma contribuição dos funcionários do DNOCS que estão comprometidos com essa mudança.
Solicitamos ao Ministro Geddel Vieira uma audiência para tratar do andamento da medida provisória, que deverá ser enviada a esta Casa, objetivando reestruturar o DNOCS, para que tenha papel não só de intervenção no semi-árido, mas de instrumento de dinamização dos perímetros de irrigação que o DNOCS historicamente conduz e que precisam ser efetivados.
Ontem, em Pernambuco, estávamos num dos perímetros de irrigação com os colonos da região de Ibimirim, no projeto do rio Moxotó. Ali verificamos dificuldades com a restrição do programa de extensão rural, cortado pelo DNOCS naquele perímetro de irrigação. Entendemos que é preciso resgatar e promover um debate com os colonos e com os técnicos do DNOCS para que essa instituição, além de tratar dos perímetros de irrigação, se dedique à gestão dos recursos hídricos e como instrumento de defesa civil.
A seca, hoje, não é mais uma questão nordestina. Há secas no Rio Grande do Sul. Mudanças climáticas estão promovendo alterações impressionantes, o que indica nossa mobilização para tratar desse processo climático que atingiu, inclusive, a região amazônica, recentemente. Então, o DNOCS precisa participar dessa política nacional.
Cobraremos e atuaremos junto com esses servidores que, neste momento, promovem uma mobilização de homenagem aos 100 anos do DNOCS. Que a homenagem maior seja feita no sentido de reestruturá-lo e valorizá-lo com a manutenção dos seus recursos humanos e a recuperação de concursos públicos para trazer novos quadros ao DNOCS e, ao mesmo tempo, a reativação dos perímetros de irrigação, necessários às áreas importantes do nosso Estado de Pernambuco.
Quero registrar que o DNOCS possui um acervo importantíssimo de informações sobre o semi-árido e cabe a que preservemos esse acervo e sejamos capazes de utilizá-lo adequadamente para dinamizar o DNOCS, para a sua política de continuidade de assistência aos perímetros de irrigação e de promoção de desenvolvimento na área do semi-árido nordestino.
Deixo aqui o nosso apelo ao Governo Federal, através do Ministério da Integração Regional, para que possa promover essas mudanças através de uma medida provisória que acolha a contribuição dos servidores do DNOCS, dos colonos, dos perímetros de irrigação, dos residentes do semi-árido, que são usuários das obras do DNOCS e, portanto, precisam ser acompanhados e melhorados.
Não tenho dúvida de que o DNOCS tem uma grande contribuição a dar na política do desenvolvimento do semi-árido, na extensão rural e no apoio aos irrigantes que vivem e lutam pelos seus direitos de continuar produzindo alimentação, como têm feito com a intensa produção de alimentos das culturas irrigadas, verdadeiras dádivas do nosso semi-árido e às quais apoiamos nesse pronunciamento.

Deputado Fernando Ferro – PT/PE
Escritório Recife – (81) 3231.6898

ASSECAS/BA E SINTSEF/BA REALIZA EVENTO EM HOMENAGEM OS 100 ANOS DO DNOCS

A Associação dos Servidores do DNOCS na Bahia - ASSECAS/BA e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado da Bahia - SINTSEF/BA, realizará no dia 21 de agosto próximo, no auditório do DNOCS, situ a Av. Ulisses Guimarães, 630 - Centro Administrativo, Salvador/BA, evento comemorativo em homenagem aos centenário da Instituição, com uma Palestra intitulada "AS ÁGUAS E AS RIQUEZAS DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO", a ser proferida pelo Engº Manoel Bomfim Ribeiro.

Programação prevista:
* 8:30h - Café da Manhã
* 9:30h - Abertura
* 10:00h - Palestra
* 11:00h - Debate
* 12:00h - Encerramento

Na palestra constará os seguintes tópicos: o semiárido brasileiro, as grandes secas, a pequena açudagem, Dom João VI - O canal, IOCS - 1909, a grande açudagem, as águas subterrâneas, transposição de águas, as riquezas do semiárido.

O Palestrante é Mestre em hidrologia pela Universidade Federal da Bahia e dentre os cargos que ocupou temos:
. Diretor Regional do DNOCS,
. Secretário Executivo do Comitê de Estudos Integrados do São Francisco - CEIVASF,
. Diretor da Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e Parnaiba - CODEVASF,
. Consultor Técnico da Organização dos Estados Americanos - OEA,
. Adido à Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente - MMA,
. Cidadão Honorário de 27 municípios do Nordeste brasileiro,
. Conselheiro da Fundação Franco-Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento - FUBRAS.
Os livros escritos: Implúvio - Mais água para o Nordeste (1984), Nefirmo, uma vida - O homem no seu tempo (1996), A Potencialidade do Semi-Árido Brasileiro (2007) e Toda a verdade sobre a transposição do rio São Francisco - C0-autor (2008).

Na ocasião também será apresentado a todos, Servidores, Parlamentares e Sociedade Civil em geral a minuta do Projeto de Lei para a Reestruturação do DNOCS consolidada pelos servidores do Órgão ao longos desses ultimos anos.

NOTA DA CEST-PE SOBRE O MOVIMENTO DOS IRRIGANTES DO PIMOX

A Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, no dia 10 de agosto de 2009, recebeu uma comissão de irrigantes representantes da mobilização de protesto contra a decisão da Direção do DNOCS em paralisar a prestação de serviço de assistência técnica – ATER a 21 perímetros deste órgão no Nordeste, realizada pelo Consórcio Magna/CETREDE. Através desta nota, esta Coordenadoria externa sua visão sobre a questão.
Inicialmente, consideramos legítimo o direito de realizar movimento, principalmente quando feito de forma consciente e ordeira, qualidades que merecem ser destacadas no ato dos irrigantes nesta Unidade Estadual. Em plena Semana da Cidadania, a representação de irrigantes, reunidos como cidadãos conscientes, deu exemplo que o foco no Homem e na Mulher do campo é o verdadeiro caminho para a transformação profunda da sociedade.
A Cest-PE, diante da situação, atendeu dignamente a comissão de irrigantes e técnicos do consórcio, que externaram indignação pelo ato da Direção Geral. Além da manutenção da ATER, outras reivindicações foram apresentadas, a promoção de regularização fundiária e conversão do sistema de irrigação.
Sobre a paralisação dos serviços de ATER, promovida pela Ordem de Paralisação Nº 07/DG/GAB de 31 de julho de 2009, principal motivador do ato, a Coordenadoria de Pernambuco compartilha com os irrigantes e os técnicos do Consórcio Magna/CETREDE o entendimento é que o ato traz prejuízo aos irrigantes, aos técnicos e ao DNOCS. Há perceptível sentimento de frustração pela descontinuidade prematura do serviço, frustrando expectativas de mais de dois anos de espera.
Esta Coordenadoria identifica que a ausência de conhecimento dos motivos do ato é o ponto-chave da indignação dos irrigantes e do consórcio. Desconhecedora dos motivos, a Cest-PE apresentou sugestão à comitiva para buscar junto a Direção Geral pronunciamento sobre as razões do ato, antes mesmo de adotar posicionamento definitivo, oferecendo forma racional de diálogo.
Por fim, é imprescindível que a Direção Geral, primeiramente, externe as razões que motivaram a paralisação da ATER, nivelando a informação entre os gestores do DNOCS, dos Perímetros Irrigados, da FAPID, do Consórcio Magna/CETREDE e dos Representantes Políticos dos Estados. No segundo momento, é importante promover espaço de diálogo para garantir racional gestão da crise.

FERNANDO JOSÉ MENDES DE ALCANTARA
Coordenador Estadual do DNOCS em Pernambuco

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO

19/06 AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ORÒS – CE (Já realizada)

07/08 AUDIÊNCIA PÚBLICA EM MORADA NOVA – CE (Já realizada)

09/09 EXPOSIÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS - em Fortaleza será na Praça do Ferreira

21/08 CAFÉ DA MANHÃ – Sedes – Adm Central e sedes estaduais. Participação dos Parlamentares Federais, Estaduais e Municipais.
No Ceará – 31/08 – CAFÉ DA MANHÃ com a Bancada Parlamentar Cearense
Na Bahia – 21/08 – CAFÉ DA MANHÃ com parlamentares Bahianos e homenagem aos cem anos.
Em Pernambuco – 21/08 – CAFÉ DA MANHÃ – com parlamentares Pernambucano coordenado pelo apoiador do GT do DNOCS, Deputado Federal Fernando Ferro
Na Paraiba – agosto - AUDIÊNCIAS PÚBLICA no município de Souza, com parlamentares e homenagens aos 100 anos com data a ser definida

21/09 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS nas Assembléias Legislativas. - garantir a participação de sindicatos, associações de irrigantes, CNBB, MP, OAB, MST, Fetraece.
No Ceará – A AUDIÊNCIA PÚBLICA na assembleia Legislativa do Ceará está marcada para o dia 21 de setembro de 2009.

21/10 Data dos Cem anos do DNOCS. Os servidores deverão juntar-se aos festejos da Instituição reivindicando a agilização do processo de re-estruturação do Órgão.

O Senador Inácio Arruda- Pc.do B-CE solicitou e já foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, seminário para discutir o DNOCS e também uma audiência pública com data a definir.

CAFÉ DA MANHÃ em Brasilia com a BANCADA NORDESTINA a ser agendado pelo Coordenador da Bancada Cearense Dep Guimarães, com data a ser definida.

OBS:
Os estados deverão adaptar o calendário acima de acordo com as suas possibilidade locais. De forma que os eventos contem com o maior número de participantes (irrigantes, pescadores, vazanteiros, ocupantes de casas do DNOCS), políticos e tenha ampla divulgação na imprensa local.
As audiências públicas municipais deverão ser realizadas nos municípios de forte presença do DNOCS, o convite deve ser feitos através das rádios comunitárias, igrejas etc. O eixo central deverá ser a re-estruturação, No Ceará deverá haver audiências públicas em Orós, Morada Nova, Sobral, Crato, Paraipaba e Fortaleza
É importante que todos os eventos sejam amplamente divulgados na imprensa. Cada estado deve organizar o seu comitê de imprensa.

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO SENADO APROVA SEMINÁRIO PARA DISCUTIR O DNOCS EM SEU CENTENÁRIO

A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR) aprovou nesta quarta-feira (08) requerimento do Senador Inácio Arruda propondo a realização de um seminário para discutir a atuação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas no Semi-Árido Nordestino (DNOCS), que em 2009 completa cem anos.
O seminário, apoiado pelos Senadores José Nery e Leomar Quintanilha, presidente da CDR, será realizado na forma de duas mesas de debate: o primeiro painel debaterá o Papel do DNOCS no Semi-Árido Nordestino, tendo como convidados, o Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Elias Fernandes Neto, o Consultor no Ministério do Meio Ambiente, Antônio Rocha Magalhães, e o Consultor no Ministério da Integração Nacional, José Otomar de Carvalho.
Um segundo painel, com o tema Perímetros Públicos de Irrigação: Necessidades e Potencialidades, reunirá o Presidente da Federação de Apoio as Organizações de Produtores dos Perímetros Públicos de Irrigação – (FAPID), Rogério Paganelli Junqueira, e o Secretário de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, João Reis Santana Filho. As duas mesas redondas serão mediadas por Senadores membros da Comissão.
Segundo Inácio, a audiência Pública será uma oportunidade de promover um balanço da atuação do DNOCS e discutir caminhos para o fortalecimento desta atuação: “Especialmente neste ano em que a instituição comemora cem anos de existência, o seminário também prestará o reconhecimento da meritória atuação dessa instituição em favor das populações do semi-árido nordestino”, explica.

Assessoria de imprensa do gabinete

FONTE:

http://www.inacio.com.br/comunicacao/noticias/08072009/7354/Comissao+aprova+seminario+sobre+atuacao+do+DNOCS.html

SERVIDORES DE PERNAMBUCO ENTREGAM PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO A PARLAMENTAR

O GT-DNOCS-CEST-PE no dia 03/08/2009 em audiência com o Deputado Federal Fernando Ferro do PT/PE, entregou o Projeto de Lei, elaborado pelos servidores, que reestrutura o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Autarquia vinculada ao Ministério da Integração Nacional, transformando-o em Departamento Nacional de Convivência com o Semiárido – Dnocs .

A proposta é oriunda de exaustivos debates dos servidores do Dnocs, distribuídos em todo o Nordeste, com o apoio dos Sindicatos Estaduais e da CONDSEF, e decorre do fato de que a configuração dada ao Dnocs pela Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963 e a Lei nº 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, em seu conjunto de atribuições e competências não atende às necessidades do semiárido, em termos de dinamismo e competitividade, em consonância com o que preconiza a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, o Plano de Ação Nacional de Combate á Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAN-BRASIL, o Programa Água Doce (dessalinizadores), os Programas de Desenvolvimento Regional, Política Nacional de Recursos Hídricos, dentre outros.

As alterações da legislação vigente ora propostas, colocam a Autarquia tanto como executora de ações na área dos recursos hídricos, que se regem pela Política Nacional de Recursos Hídricos, como reforça sua visibilidade enquanto entidade que atua em uma área das mais pobres do País (semiárido) com a finalidade de superação das desigualdades inter e intra-regionais em consonância com o que preconiza a Política Nacional do Desenvolvimento Regional, institucionalizada pelo Decreto 6.047 de 22.02.2007.

O Deputado Fernando Ferro considera urgente a aprovação dessa proposta, que deverá ser encaminhada em forma de Medida Provisória, que se pauta pela necessidade de inserção de um importante ativo institucional como o Dnocs, de forma proativa no contexto das políticas públicas regionais tanto como executor, como colaborador e parceiro de instituições afins, que executem programas e projetos em fase de implementação como o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e o Projeto de Integração do Rio São Francisco, dentre outros já citados, contribuindo dessa forma, para a melhoria da eficiência e da eficácia das intervenções governamentais com reflexos positivos nas condições de vida da população do semiárido brasileiro.

Acrescenta também o deputado que o Dnocs - entidade centenária de extrema importância para o semiárido e para o Brasil - precisa ser fortalecido e que seja viabilizado a realização de concurso público renovando o quadro funcional da Autarquia. e, para isso, deverá ser solicitada uma audiência com o ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, para discussão da Proposta.

Complementa ainda o deputado, que apoiará a proposta dos servidores em Pernambuco e que deverá ser formada uma Frente Parlamentar neste Estado para juntamente com a frente Parlamentar no Nordeste em defesa do Dnocs, já constituída, conduzirem o processo com a urgência necessária que o caso requer.

Informa também, que foi solicitado pelo deputado Chico Lopes do Ceará, uma Audiência Pública em comemoração aos 100 anos da Instituição, quando aproveitando o ensejo, poderá ser ampliada para uma semana de discussão no Congresso Nacional.

Na ocasião o Deputado Fernando Ferro foi presenteado pelo GT-DNOCS /CEST-PE com uma camisa e um boné comemorativos dos 100 anos da Instituição.


Fonte: http://www.dnocs.gov.br/php/comunicacao

A HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO DNOCS EM MORADA NOVA FOI UM SUCESSO

Hasteamento das Bandeiras

A banda de Música Moradanovense

A solenidade de Abertura

Café da Manhã com bastante frutas

Momento Cultural - Mestres Violeiros

A coleta das assinaturas para o Projeto de Lei do DNOCS

O GT do DNOCS com os Vereadores

A Plenária transpirando alegria

• No dia 07 de agosto ultimo realizou-se, em Morada Nova, audiência especial para homenagear o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - pelos 100 anos de existência promovida pela Câmara dos Vereadores e Prefeitura de Morada Nova, o GT do DNOCS, Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Ceará - SINTSEF_CE e FAPID - Federação das Associações dos Perímetros Irrigados do DNOCS. Na ocasião o GT do DNOCS evidenciou os principais pontos que caracterízam as reinvindicações atuais da categoria, qual seja, o apoio dos prefeitos, parlamentares e da sociedade civil como um todo para a discussão e construção de um novo momento para o DNOCS caracterizado pela sintonia com as necessidades atuais da sociedade, qual seja um foco mais abrangente e sistêmico nas questões relacionadas à gestão dos recursos hidrícos e ambientais com a criação de um novo marco legal com finalidades e competências voltadas para o desenvolvimento sustentável onde o DNOCS possa ser o braço executor de órgãos como Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, ANA, e tantos outros que atuam no nordeste e no semi-arido brasileiro, consolidando um novo tempo, onde a respeitabilidade nacional e internacional seja o principal elemento para o fortalecimento e a sustentabilidade continuada de nosso DNOCS nos próximos 100 anos.
  O evento contou com varias presenças ilustres dentre elas o Presidente da Câmara dos Vereadores e demais vereadores, o Vice-Prefeito, devido ao fato do Prefeito Glauber está se recuperando de uma situação emergencial de saúde, o Dr. Eduardo Segundo, Coordenador da CEST-CE representando o Diretor Geral, Dr. Elias Fernandes Neto, Aluísio Bastos representando o SINTSEF-CE, Audísio Girão Chefe da Unidade de Campo do Dnocs, vários Secretarios Municipais.
  No que se refere ao GT do DNOCS, registrou-se as seguintes presenças: Ana Braga, Douglas Augusto, Elias Andrade, Joaci Moreira (filho de Morada Nova e principal articulador do evento), Waldenisia Gadelha, Telma Bezerra, Geraldo Costa, Anna Lúcia. Ressaltamos também a presença da comitiva dos servidores do DNOCS da Administração Central, cujo transporte foi patrocinado pelo Deputado Estadual MANOEL DE CASTRO NETO, o qual não pode comparecer por motivos de força maior, mas fazemos questão de evidenciar de forma enfática a presteza e gentileza ao atendimento de nossa reinvindicação para que os servidores da Central pudesse participar das comemorações.
  
  O evento realizou-se com a seguinte programação:


• Hasteamento das Bandeiras, nacional, do Estado, do município e do DNOCS;


• Café da Manhã feito em parceria com as esposas dos irrigantes articulado pela Câmara dos Vereadores, Coordenado pela Sra Eugraci, esposa de um dos Vereadores do município e com um caminhão de frutas frescas doados pela FAPID;


• Momento cultural com a participação de repentistas e cantadores de viola pontuando os feitos do Órgão;


• A Audiência Pública propriamente dita;


• Enceramento com direito a bolo, parabéns e bastante fogos de artifícios.Almoço no Hotel Vilage promovido pelo SINTSEF-CE.
  

A construção do evento
A Delegacia Regional do Vale do Jaguaribe do SINDSEF-CE, através do Companheiro Evandir disponibilizou dois ônibus para o transporte dos irrigantes para o local do evento e também doou o material necessário para a pintura da quadra de esporte, local do evento.
Os companheiros Argemiro e Geraldo Costa, Diretores do SINTSEF-CE, tomaram a frente da coordenação da execução serviços com a mão de obra cedida pela Secretaria de Obras do município.
Outro destaque a ser feito com relação a este evento foi o desempenho da 1ª Dama Natália que apesar de ter se desdobrar entre os exames do prefeito em Fortaleza e a organização da festa em Morada Nova conseguiu brilhantemente formatar uma festa com muita alegria, beleza e fartura para um público de aproximadamente 500 pessoas.
Destaque também para o Secretário de Cultura Sr. Gilney pela contratação dos repentistas e violeiros.
A divulgação foi feita a partir da cooperação dos varios comunicadores da cidade e aqui vai o nosso agradecimento a todos na pessoa do Fransilva.
Parabens moradanovenses a comunidade Denoquiana se sente privilegiada com as homenagens, o carinho, a alegria e o calor humano que recebeu nesse momento único na vida de todos que fazemos esse Órgão.

PRONUNCIAMENTO DO GT do DNOCS NA AUDIÊNCIA ESPECIAL EM MORADA NOVA

Prezados Prefeitos, Parlamentares, Senhoras e Senhores,
Neste momento de comemoração, nós que fazemos o GT do DNOCS, gostariamos de expressar a alegria de podermos estar aqui para juntos festejarmos, reverenciando, caracterizando, pontuando, analisando o nosso DNOCS e ao mesmo tempo aproveitando para refletir sobre as diretrizes para o futuro, ou seja, olhar para o que fizemos, analisando esses cem anos de realizações apenas para consolidar e sedimentar, para as gerações futuras as experiências, a vivência, o desenvolvimento científico e social e tudo mais que foi construído pelo DNOCS ao longo desses anos.
Podemos lançar esse olhar inicialmente focalizando a ação que mais o caracterizou que foi o fazer brotar a água, a materialização efetiva da água em nosso semi-árido e esse fazer a água é que o diferencia substancialmente de qualquer outra entidade federal com atuação no nordeste ou no semi-árido, a CODEVASF, por exemplo até agora só atuou em regiões onde já existe água em abundância, como a bacia do São Francisco e do Parnaíba, o DNOCS não ele foi no solo seco do sertão e fez brotar a água e da água a flor, o alimento, a sobrevivência e a convivência.
Um outro aspecto bastante peculiar a destacar nessa caminhada é a capilaridade em sua área de abrangência. Assim, so com essas duas característica podemos realçar de forma expressiva a sua essencialidade para o nordeste e para o semi-árido. Vocês devem estar se perguntando porque falo nordeste e semi-árido; nordeste porque o nordeste não é so semi-árido, temos o agreste, o litoral, condições geográficas bastante específicas e diferentes, mas com identidade cultural indissociável. O semi-árido brasileiro deixou a algum tempo de ser imediatamente associado a nordeste brasileiro, uma vez que podemos atualmente encontrar semi-árido tanto no norte (Roraima) como no sul do país (Porto Alegre). Portanto, foi a partir dessa e tantas outras reflexões coletada e elaboradas por nós nesses últimos anos é que todo esse processo de sensibilização de nossa sociedade, de nossos parlamentares foi desencadeado.
Atualmente as mudanças climáticas, o aquecimento global e a visão sistêmica sobre como devemos tratar os vários recursos naturais existentes no nosso planeta, torna imperativo uma mudança no foco para que possamos cuidar do planeta, do meio ambiente e por conseguinte da água de forma participativa, integrada e sustentável. Apesar de todas as contradições de nossa cultura política, o DNOCS nesse novo contexto deverá buscar a partir de uma visão estratégica desenvolver formas de envolvimento mais abrangente e conservacionistas para a implementação de suas ações e que essas ações sejam compatíveis com essa nova realidade mundial.
Essa nova visão, a visão gestora e menos obreira, vamos dizer assim, foi o que conseguimos vislumbrar e sistematizar nessa minuta de projeto de lei que estamos divulgando para os servidores, para os parlamentares, para toda a sociedade. Não que sejamos contra a execução de obras, muito pelo contrário, mas que o enfoque principal nesse próximo século, seja o gerenciamento, a manutenção e conservação de forma continuada e sistêmica, visando principalmente a atender as exigências inerentes às mudanças climáticas no sentido de minimizar os seus efeitos, trazendo ao nordeste e ao semi-árido brasileiro as ações necessárias para a mitigar os efeitos adversos que tais mudanças possam a ele impingir; anulando ou até mesmo impedindo o desenvolvimento do tão temido processo de desertificação em nosso semi-árido e tantos outros processos degenerativos que possam paulatinamente inviabilizar áreas com enormes potenciais (quando bem conservadas e mantidas) para o desenvolvimento de outras atividades nobres como a irrigação por exemplo. Atividade essa essencial para a sustentabilidade alimentar das próximas gerações.
Por fim consideramos que a criação de um novo marco legal com finalidades e competências voltadas principalmente para a gestão dos recursos hídricos e ambientais e ações voltadas para o desenvolvimento sustentável, onde o DNOCS possa ser o braço executor de órgãos como Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, ANA, e tantos outros que atuam no nordeste e no semi-arido brasileiro, venha trazer e efetivar a consolidação de um novo tempo onde a respeitabilidade nacional e internacional seja o principal elemento para o fortalecimento e a sustentabilidade continuada de nosso DNOCS nos próximos 100 anos.

WALDENISIA GADELHA
Coordenadora do DENTMA/CONDSEF
Membro do GT/DNOCS