DEP EDSON DUARTE DIVULGA CARTILHA DEFENDENDO O DNOCS COMO "BRAÇO EXECUTIVO" DO GOVERNO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO

Por iniciativa do deputado federal Edson Duarte, circula no Congresso Nacional uma cartilha em homenagem aos 100 anos da Instituição, com o título; “100 ANOS DE DNOCS - Patrimônio do Povo Nordestino”. Segundo o parlamentar, a cartilha é um instrumento de defesa da revitalização do DNOCS, com o objetivo de consolidá-lo como “braço” executivo do Governo Federal para o desenvolvimento sustentável do semiárido brasileiro. “O DNOCS, nesse novo modelo, deve ter papel central na articulação de mobilização das políticas para o semiárido”, afirma o parlamentar.

Nesta quarta feira, dia 21 de outubro de 2009, por ocasião das festividades do centenário da Instituição, 200 cópias serão distribuidas.

CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EM SERGIPE HOMENAGEIA DNOCS

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, recebeu da Câmara Municipal de Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, na noite do dia 14 (quarta-feira), significativa homenagem pela passagem dos seus 100 Anos de criação e de serviços prestados à comunidade do semiárido nordestino.Na ocasião, José Marcionílio da Rocha, coordenador da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Sergipe (CEST/SE), fez uma explanação da realidade do Nordeste castigado pelas grandes secas até o surgimento deste órgão, que desde então, vem mudando a economia do Estado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do povo sergipano.Relatou também as atuais ações desenvolvidas por aquela Coordenação no estado de Sergipe, destacando a perfuração de poços públicos, a recuperação de açudes, as parcerias firmadas com prefeituras municipais, e a construção da estação de piscicultura no município de Gracho Cardoso, ainda a ser inaugurada. Esta estação, além de Gracho Cardoso vai beneficiar outras comunidades circunvizinhas.Presentes ao evento, o presidente da Câmara Municipal de Nossa da Glória, Jairo Santana da Silva, todos os vereadores componentes daquela Casa, representante da prefeita do município, servidores ativos e aposentados do DNOCS e a comunidade local.

Fonte: http://www.dnocs.gov.br

DEP WASHINGTON LUIZ (PT/MA) REQUER À COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONVIDAR O MINISTRO GEDDEL VIEIRA PARA DISCUTIR A REESTRUTURAÇÃO DO DNOCS

Proposição: REQ-596/2009 CAINDR
Autor: Washington Luiz - PT /MA

Data de Apresentação: 15/10/2009 Apreciação: Requerimento Regime de tramitação: Ordinária Situação: CAINDR: Pronta para Pauta.Ementa: "Requer, nos termos regimentais, convidar o Ministro da Integração Nacional, Senhor Geddel Vieira Lima para discutir as propostas de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, bem como a missão do órgão na gestão dos recursos hídricos no semi-árido nordestino."

Última Ação:
15/10/2009 -
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) - Apresentação do REQ 596/2009 CAINDR, pelo Dep. Washington Luiz, que ""Requer, nos termos regimentais, convidar o Ministro da Integração Nacional, Senhor Geddel Vieira Lima para discutir as propostas de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, bem como a missão do órgão na gestão dos recursos hídricos no semi-árido nordestino."" Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Andamento: 15/10/2009
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) Apresentação do REQ 596/2009 CAINDR, pelo Dep. Washington Luiz, que ""Requer, nos termos regimentais, convidar o Ministro da Integração Nacional, Senhor Geddel Vieira Lima para discutir as propostas de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, bem como a missão do órgão na gestão dos recursos hídricos no semi-árido nordestino.""

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAINDR


REQUERIMENTO Nº /2009

(Dos Senhores Deputados Washington Luiz e Zezéu Ribeiro)




“Requer, nos termos regimentais, convidar o Ministro da Integração Nacional, Senhor Geddel Vieira Lima para discutir as propostas de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, bem como a missão do órgão na gestão dos recursos hídricos no semi-árido nordestino.”



Senhor Presidente,


Nos termos regimentais, requeremos, ouvido o plenário desta Comissão, convidar o Senhor Geddel Vieira Lima, Ministro da Integração Nacional, para discutir as propostas de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, bem como a missão do órgão na gestão dos recursos hídricos no semiárido nordestino.”

JUSTIFICAÇÃO

A desigualdade regional é um dos principais fatores de entrave ao desenvolvimento brasileiro e a sua superação, principalmente no Nordeste, deve fazer parte de uma política pública do Governo em continuidade ao programa de fortalecimento das estruturas governamentais, dada a dependência que ainda persiste na Região.
Portanto, fortalecer as estruturas de organismos públicos como o BNB, a SUDENE, a CODEVASF e o DNOCS, tornando o Nordeste fortalecido nas suas intervenções de planejamento e de infra-estrutura para o seu desenvolvimento, deve fazer parte prioridades do governo brasileiro.

A vocação do DNOCS para desenvolver estudos e pesquisas apropriadas às condições ambientais do semi-árido deve ser fortalecida e privilegiada, tornando-o como órgão centro de excelência no desenvolvimento, preservação e aproveitamento dos recursos hídricos de forma sustentável daquele bioma.

Para isso, as bases do funcionamento do DNOCS devem ter por meta a gestão do patrimônio construído, representado pela infra-estrutura física e produtiva implantada, e o seu patrimônio técnico e tecnológico representado pelo conhecimento acumulado nas questões voltadas para o gerenciamento hídrico do semi-árido.

Lógico que essa linha de trabalho depende também da melhoria da sua estrutura e das condições de trabalho dos seus servidores, com planos de salários e carreiras, uma proposta gerencial de gestão e também de capacitação de seu corpo gerencial na redefinição de seu papel técnico e social.

Para isso é que estamos solicitando a esta Comissão que convide o Senhor Ministro Geddel Vieira Lima para discutir com os parlamentares, com os representantes do DNOCS e com a sociedade, a reestruturação do DNOCS e a redefinição de seu papel.
Para este evento, solicitamos serem convidados os representantes dos servidores do órgão, além do Coordenador da Bancada do Nordeste, Deputado Zezéu Ribeiro.

Sala da Comissão, de outubro de 2009.



Deputado Washington Luiz Deputado Zezéu Ribeiro
PT/MA PT/BA

SEMINÁRIO NO SENADO, DIA 27/10/09, DEBATE PAPEL DO DNOCS

A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR) realiza no próximo dia 27 um seminário para discutir a atuação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas no Semi-Árido Nordestino (DNOCS), que em 2009 completa cem anos.

O seminário, de iniciativa do Senador Inácio Arruda e apoiado pelos Senadores José Nery e Leomar Quintanilha, será realizado na forma de duas mesas de debate: o primeiro painel debaterá o Papel do DNOCS no Semi-Árido Nordestino, tendo como convidados, o Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Elias Fernandes Neto, o Consultor no Ministério do Meio Ambiente, Antônio Rocha Magalhães, o Consultor no Ministério da Integração Nacional, José Otomar de Carvalho e o diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, Antonio Carlos Filgueira Galvão.

Um segundo painel, com o tema Perímetros Públicos de Irrigação: Necessidades e Potencialidades, reunirá o Presidente da Federação de Apoio as Organizações de Produtores dos Perímetros Públicos de Irrigação – (FAPID), Rogério Paganelli Junqueira, o Secretário de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, e a economista Tânia Bacelar. As duas mesas redondas serão mediadas por Senadores membros da Comissão.

Segundo Inácio, a audiência Pública será uma oportunidade de promover um balanço da atuação do DNOCS e discutir caminhos para o fortalecimento desta atuação: “Especialmente neste ano em que a instituição comemora cem anos de existência, o seminário também prestará o reconhecimento da meritória atuação dessa instituição em favor das populações do semi-árido nordestino”, explica.

Criado sob a sigla IOCS (Inspetoria de Obras Contra as Secas), o DNOCS foi o primeiro órgão a tratar da problemática do semi-árido. Importantes obras de engenharia, como açudes, estradas, pontes, portos, ferrovias, hospitais, campos de pouso, redes de energia elétrica e telegráficas e usinas hidroelétricas são marcas dessa atuação essencial em uma região tão castigada pelas secas. Entre as finalidades do DNOCS, destaca-se o combate às secas e às inundações, além de ações de saneamento básico e assistência às populações atingidas por calamidades públicas.


Fonte: Assessoria de imprensa do gabinete do Senador INÁCIO ARRUDA,
acesse http://www.inacio.com.br/

DEPUTADO QUINTANS (ESTADO DA PARAIBA) QUER QUE DNOCS GERENCIE ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO

O deputado Francisco de Assis Quintans requereu ao Plenário da Assembléia Legislativa da Paraíba que aprove apelo ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, para aproveitar as comemorações do centenário do DNOCS visando promover a reestruturação daquela Instituição, rejuvenecendo-a e atribuindo-lhe a missão de gerenciar a distribuição espacial das águas do Rio São Francisco no Nordeste Setentrional, beneficiando os Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, considerando a capilaridade que ao longo de sua trajetória, nesses 200 anos de trabalho, implantou na nossa região. Ao justificar o seu pleito, o parlamentar disse que o Governo Federal dispõe no Nordeste de uma “ferramenta” testada em todos os momentos por que essa região tem passado, desde 1909 até hoje e foi responsável pela sobrevivência de centenas de cidades no seu interior. “Estamos falando do DNOCS que implantou o ciclo da açudagem no Nordeste, sem o qual não teríamos chegado ao século XXI com a pujança econômica que estamos vivendo”, disse Francisco Quintans. Infelizmente, segundo o deputado, o ciclo da açudagem chegou ao seu fim, pois a população e o rebanho cresceram além da capacidade dos nossos mananciais que só podem regularizar 84 metros cúbicos por segundo e já estamos necessitando de mais de 70 metros cúbicos para chegarmos ao ano de 2025 e essa água doce está chegando e pode se contar a partir de 2010 nas fronteiras da Paraíba, bem como de Pernambuco e a partir de 2012 no Rio Grande do Norte e Ceará. Garante o deputado Francisco Quintans que chegando essa água doce, importada do Rio São Francisco, irá interromper de modo definitivo a exportação de nossa gente para o Sudeste, Centro Oeste e para a Amazônia. Também chegando essa água doce terá que ser feita a distribuição espacial nos Estados beneficiados e nenhum órgão público está em melhores condições de receber essa missão.

FONTE: http://www.paraiba.com.br/noticia.shtml?102551

DESCASO COM O SEMIÁRIDO PODE COMPROMETER POSIÇÃO BRASILEIRA EM NEGOCIAÇÕES SOBRE O CLIMA

Brasília-DF, 10/10/2009) No final de dezembro, os mais importantes países do mundo estarão reunidos em Copenhague, na Dinamarca, para a 15ª. Conferência das Partes sobre o Clima (COP-15). O momento é aguardado como um marco para um novo acordo e o estabelecimento de metas concretas para o enfrentamento das mudanças climáticas no mundo, frente ao fracasso do Protocolo de Quioto, que expira em 2012. O Brasil tem muita importância e responsabilidade nas negociações: somos uma potência ambiental na América Latina e com os países em desenvolvimento, temos a maior parte da maior floresta tropical do mundo em nosso território, a Amazônica – e o ritmo de desmatamento tem diminuído, e lideramos a produção de biocombustíveis com o etanol, sem contar o zoneamento agroecológico da cana, divulgado no mês passado, que determina onde se pode plantar cana-de-açucar. Mas na opinião de alguns deputados do Nordeste ligados ao meio ambiente, uma falha do governo federal brasileiro pode comprometer as negociações na COP15: o descaso com outros biomas, como a Caatinga. “O Brasil não está fazendo o dever de casa e isso pode comprometer a posição brasileira. Embora o Brasil anuncie redução do desmatamento, é uma redução em cima de uma situação dramática. É extremamente agressiva a quantidade de floresta que tomba todo ano na floresta Amazônica. E não é só a Floresta Amazônica, a Caatinga está se transformando num grande deserto. O processo de desertificação do semiárido avança com uma velocidade assustadora”, lamenta o deputado Edson Duarte (BA), líder do PV na Câmara. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) lembra que a Caatinga é esquecida quando é discuto o meio ambiente brasileiro. “O bioma Caatinga e o semiárido existem e são os mais prejudicados, porque sem energia naquela reação, por décadas e décadas a fio, a fonte de energia era a flora, que foi utilizada para fazer carvão. A riqueza natural foi explorada à exaustão. Os pastos, as plantações, nós retiramos desse bioma, o que tem transformado partes relativamente grandes dessa região em desertos e semidesertos”, explica o cearense. E com as mudanças climáticas, os biomas que mais sofrerão conseqüências são os áridos e semiáridos. “Um dos primeiros cenários de mudanças climáticas é justamente acentuar a desertificação e diminuir as condições de vida humana no semiárido. Para você ver como é importante a gente se colocar bem no combate ao aquecimento global, porque nós vamos sofrer na pele também as conseqüências”, alertou o deputado Sarney Filho (PV-BA). Desertificação – Na Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (COP-9), realizada em no fim do mês passado em Buenos Aires, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu a ideia de que os projetos de recuperação de solos degradados com a desertificação sejam considerados ações de mitigação dos efeitos do aquecimento global na COP 15. A proposta recebeu o apoio dos ministros do Meio Ambiente do Mercosul, da Bolívia, Chile e Venezuela. Ao comentar a proposta do ministro, o deputado Edson Duarte afirmou que é preciso o Brasil colocar em prática todas as promessas. “Espero que seja prioridade lá fora, porque não tem sido aqui dentro. Então acho legal que o Brasil proponha que lá fora trate isso como prioridade, mas é preciso priorizar aqui dentro”, alertou. Edson Duarte fala das medidas anunciadas em setembro em relação à Caatinga. Carlos Minc afirmou que o semiárido passará a ter o mesmo monitoramento que a Amazônia, que será assinado um pacto entre o governo federal e os governadores do Nordeste para a preservação do semiárido, e criar uma coordenadoria especial no Ministério para tratar do tema. Para o senador Inácio Arruda, programas de transferência de renda como o Bolsa Família não são suficientes. “Precisa-se do Bolsa Família, do Bolsa Escola, mas precisa-se sobretudo hoje de políticas públicas que permitam que nossos solos sejam bem aproveitados, que a gente recupere a nossa flora, nessas áreas desérticas”, afirmou. “A gente está esperando que de fato esse tema ganhe importância política não só dentro do Ministério do Meio Ambiente, mas dentro do governo federal. O governo federal não dá sinais claros de que esteja pensando em um modelo de desenvolvimento diferente e sustentável para o semiárido que não seja só de políticas assistencialistas e projetos pontuais”, criticou Edson Duarte que, assim como Sarney Filho, reclamam do isolamento do Ministério do Meio Ambiente, sem força dentro do governo. Parlamento – Inácio Arruda acredita também que o Congresso está “obrigado” a entrar nessa discussão. “Eu mesmo sou autor de um projeto de lei que foi aprovado no senado e está na Câmara, para captação de recursos dentro do Brasil para protegermos o nosso bioma Caatinga, para que ele tenha um potencial produtivo protegido. Porque desprotegido o potencial produtivo via embora, os solos se degradam e com isso você cria uma incapacidade produtiva nessa região, dificultando ainda mais a presença das populações naquele corredor chamado Setentrional”, defendeu. Como um dos representantes do Brasil no Parlamento do Mercosul, Inácio Arruda afirma que o tema de desertificação está presente nas discussões do parlamento. “Não é verdade que só tem deserto no semiarido nordestino. Em regiões do Uruguai, na argentina, no Chile, no Peru e na Bolívia tem regiões desérticas muito grandes, desertos mesmo. Regiões como a cidade de Lima, passa anos sem chover”, lembra. O deputado Edson Duarte critica a posição do Congresso Nacional, que “não tem posição firmada”. “Os debates que estão acontecendo aqui dentro, por iniciativa de parlamentares, não têm surtido efeito para que o Congresso tenha uma posição enquanto instituição. Desse debate tinha que ser tirado uma proposta de meta até para que o Congresso fizesse sua parte e pudesse com isso influenciar, quem sabe, o governo brasileiro”, propõe o líder do PV. “Ao contrário, na prática, o que nós temos assistido é um movimento patrocinado pela bancada ruralista e com o apoio dos líderes do governo e do próprio PT, que tem como intenção desmontar o código florestal e a legislação ambiental brasileira”, lamenta Edson Duarte sobre a presença massiva de ruralistas na comissão especial que vai reformular o Código Florestal Brasileiro. ( Por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Junior)

FONTE: http://www.bancadadonordeste.com.br/noticias.asp?secaoID=1&NotID=46

BANCADA DO NORDESTE -GRUPO PARLAMENTAR DECIDE APOIAR PROPOSTA DE DE REFORMULAÇÃO DO DNOCS

ZEZEU RIBEIRO LEVOU GRUPO PARA ENCONTRO COM LIDERANÇA DO GOVERNO QUE SE DISSE SIMPÁTICA À TESE.

Os deputados nordestinos, coordenados pelo deputado Zezeu Ribeiro(PT-BA), receberam um grupo de lideranças dos servidores do Departamento Nacional de Obras Contra às Secas – DNOCS, no final desta manhã, do dia 30 de outubro de 2009, com o intuito de ouvir e definir uma estratégia de ação no processo de reformulação da instituição que deverá chegar ao Congresso Nacional, em breve, mendiante projeto de lei. Após o encontro, o líder do Governo na Câmara Federal, Henrique Fontana(PT-RS), recebeu o coordenador e o mesmo grupo de lideranças. Fontana que se disse simpático a tese.

O deputado José Nobre Gruimarães(PT-CE), que é o coordenador da bancada federal do Ceará no Congresso Nacional, foi o primeiro a se manifestar na abertura do encontro que ouviu as lideranças de várias entidades, sindicatos e tendências dentro da instituição. Ele defende a tese de que a bancada nordestina deva se posicionar, duramente, quanto a proposta de reformulação ou reestruturação da Autarquia, inclusive com a defesa de um verdadeiro “manifesto” por instituição própria para os novos tempos. Ele lembrou sobre o que já tinha sido feito nas audiência feitas na Assembleia Legislativa do Ceará. O deputado Zezeu Ribeiro em seguida iria comandar o encontro visto que ele estava participando de uma outra reunião no Tribunal de Contas da União, e não participou do encontro desde o início.

Josemilton Mauricio da Costa, da CONDSEF enfatizou a “importancia de se buscar o compromisso para que a reestruturação e consequentemente o fortalecimento do DNOCS pudesse ser efetivado neste ano do centenário, atendendo aos anseios de todos os Denoquianos”.

Pedro Armengol, da CUT nacional, disse que já se tomou conhecimento que a proposta da Diretoria Geral da Autarquai, que deverá ser avaliada pela cúpula do Ministério da Integração Nacional e da Casa - não atende as novas prerrogativas e funções que se exige da instituição.
“Precisamos do apoio da bancada para formular um substitutivo e que possa contribuir para contrapor esta instabilidade institucional que afeta o Departamento”, disse.

Kátia Maia, do DNOCS-PE, disse que era necessário que neste processo de reformulação da Instituição além de dar um novo caráter de convívio com a seca, deve fortalece as regionais da autarquia para que se tenha uma maior capacidade de ação e não “fique com o pires na mão” , dependente em tudo da direção geral.

“O fortalecimento dos Estados é fundamental, assim como um compromisso com o desenvolvimento regional - tanto com combate as desigualdades regionais como infra-regionais; a questão hídrica à nível de execução, a questão ambiental, mudanças climáticas e defesa civil com evidente caráter participativo ”, disse.

Ela disse, assim apoiada por outros líderes do setor, como Waldenísia Gadelha, DNOCS-CE e Coordenadora do Departamento do Meio Ambiente - DENTMA da CONDSEF, que não se deve cometer neste novo momento, os mesmos erros do passado, quando se recriou o DNOCS mas se tirou várias prerrogativas e ficou pior do que no passado.

Aluísio Pereira, Diretor do SINTSEF-CE, disse que o processo de consultoria feito em diversas reuniões do Piauí a Montes Claros, em Minas Gerais, proporcionada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal e que foi incorporado ao projeto que deverá ser aprovado no Congresso Nacional é uma prova do esforço de todos os setores em prol desta luta.

O deputado Guimarães(PT-CE) foi o primeiro a se manifestar às muitas falas. “Defendo que se veja a melhor forma de conduzir isto e que se encontre espaço numa reunião de maior impacto da bancada do Nordeste para se incluir esta questão junto a toda a bancada”, disse. Ele defende que se faça uma articulação constante nos próximos 20 dias antes da proposta chegar ao Congresso, visto que a Casa Civil da Presidência da República ouve o Ministério da Integração antes de se posicionar. Ele teme que a chegada do fim do ano acabe por atrapalhar e que o projeto não se apresente para discussão e votação no Congresso Nacional. Ele defende um pedido de audiência com o Ministro da Integração Nacional.

O deputado Fernando Ferro(PT-PE) disse que teve um encontro com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e pediu que a proposta de reformulação da instituição viesse ao Congresso mediante Medida Provisória, no entanto Gedeel garantiu que enviaria mediante Projeto de Lei. Ele disse que não se deve esquecer o passado e suas experiências.
“O novo não existe sem o velho”, arrematou o parlamentar pernambucano, que garantiu pleno apoio aos servidores numa reformulação adequada a novos tempos e novas responsabilidades.

O deputado Zezeu Ribeiro(PT-BA) que conduziu a segunda metade da reunião e articulou o encontro das lideranças, já no início da tarde, com o deputado Fontana, líder do Governo na Câmara Federal, defende uma audiência pública na Comissão de Integraçào Nacional, na Bancada do Nordeste e a formulação de uma manifesto.

O deputado Raimundo Matos(PSDB-CE) defende que não se deve falar em “reestruturação-reformulação” , mas sim de modernização. Ele disse que se considera traumatizado com a tese de reestruturação, pois ela foi colocada no passado, quando da recriação feita há dez anos atrás.

Osmar Junior(PC do B-PI) defende que o DNOCS tenha novas missões e destacou o papel ambiental que muita aflige os tempos atuais.
“Contem comigo. O DNOCS ajudou muito o Piauí, Eu concordo com o Guimarães - temos que agir rápido !”, afirmou o parlamentar piauiense.

O deputado Fernando Nascimento(PT-PE) disse que o DNOCS tem que melhorar muito para atender todas as demandas que o Nordeste exige.

“O DNOCS tem um trabalho muito importante na área da extensão, da biodiversidade, da caatinga e do semi-árido. A palavra de ordem é reestruturação. Sou da Paraíba e sou a favor desta luta. Temos alguns órgão neste país que são emblemáticos e não podemos permitir que eles continuem secando e que ele não morra( o DNOCS) de inanição”, afirmou o deputado Luiz Couto(PT-PE). Ele, que preside a Comissão de Direitos Humanos, garantiu que esta estrutura da Câmara Federal estará dando apoio a “luta”.

O deputado Eudes Xavier(PT-CE), que foi quem informou o plenário da Câmara Federal, do envento de hoje, disse que iria dar apoio às formulação da coordenação da Bancada do Nordeste nesta questão.

Estiveram no encontro Josemilton Costa – CONDSEF, Pedro Armengol - CUT, Ana Afonso Braga - GT/DNOCS-CE, Kátia Maia - GT/DNOCS-PE, Waldenísia Gadelha – GT/DNOCS-CE, Aluísio Pereira - SINTSEF-CE, José Carlos – SINTSEF-PE, Georgina de Oliveira, ASSECAS-BA, Douglas Augusto ASSECAS-CE, Ana Costa – SALA DO CIDADÃO/DNOCS-CE, e Ana Teresa Ponte - CONVÊNIO ANA/DNOCS-CE, Vera Pereira – SOCIÓLOGA/DNOCS-PE.

Baseado na publicação de igual título existente no site da bancada do nordeste: http://www.bancadadonordeste.com.br/

SESSÃO SOLENE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SALGUEIRO HOMENAGEIA OS 100 ANOS DO DNOCS E DEBATE A PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO

Foi realizado no último dia 24 de setembro, em Salgueiro/PE a sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Dnocs, momento em que foi apresentada a proposta de reestruturação desta Autarquia. Estiveram presentes o Prefeito e Vice Prefeiro daquele município, Sr. Marcondes de Sá e Luiz Carlos de Souza, a presidente da Câmara de vereadores, Sra, Raimunda Barros de Oliveira Lisboa e demais (10) vereadores. Destaca-se ainda, a presença do Sr. Francisco Bezerra, vereador do município de Verdejante, funcionários da FUNASA, representante do SINDSEP-PE/Salgueiro, funcionários do Dnocs, lotados na Unidade da Campo Pajeú, irrigantes e dirigentes da AIBV(Associação dos irrigantes de Perímetro Irrigado Boa Vista/Salgueiro, aposentados e pensionistas do Dnocs, estudantes da Escola Pais e Mestres. representantes dos Deputados Fernando Ferro e Gonzaga Patriota, irrigantes, Conselhos Gestores dos açudes da Coordenadoria Estadual do Dnocs, vereadores e representantes do poder executivo dos municípios de Cedro, Mirandiba , Parnamirim, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante, e do Coordenador CEST-PE Fernando de Alcântara, em torno de 300 pessoas presentes ao evento.

A abertura dos trabalhos foi feita pela Presidente da Câmara, Raimunda Barros tendo sido conduzida pelo propositor da sessão Ednaldo Barros que enalteceram a importância do Dnocs para o desenvolvimento do semiárido nordestino.

Palavras de elogios ao Dnocs e aos seus servidores foram uma constante nas falas dos presentes que elogiaram a iniciativa dos servidores na propositura da reestruturação e no debate com a sociedade, tendo sido transmitido por 5 emissoras de rádio com a cobertura de 60 municípios daquela região.

Ao final dos trabalhos a sessão aprovou a Carta do Sertão Central com a conclusão de que deverá ser restabelecida a Unidade de campo daquela região e de que, pela convicção de que o DNOCS tem uma grande contribuição a dar na política de desenvolvimento do semiárido, tanto como executor, como colaborador e parceiro de instituições afins, que executem programas e projetos em fase de implementação como o Programa Nacional de Combate a Desertificação, Gestão de recursos Hídricos, Programa de Acelaração do Crescimento – PAC e o Projeto de Integração do Rio São Francisco como operadora federal do PISF, as Políticas e Programas de Desenvolvimento e redução daas desigualdades inter e intra regional, dentre outros, contribuindo dessa forma, para a melhoria da eficiência e da eficácia das intervenções governamentais com reflexos positivos nas condições de vida da população do semiárido brasileiro foi solicitada a aprovação da reestruturação do Dnocs com a proposta dos servidores.

CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA HOMENAGEIA O DNOCS PELOS 100 ANOS DE SUA EXISTÊNCIA

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, foi homenageado em audiência pública, realizada em 23 de setembro de 2009, pela Câmara Municipal de Serra Talhada-PE, pelos 100 anos de sua existência e pela valiosa contribuição que vem prestando para o desenvolvimento do semiárido nordestino e, em especial, para este município pernambucano, com a oferta de alimentos e água para o abastecimento da população.

O autor da propositura foi o vereador José Raimundo Filho, que no seu discurso justificou o motivo da homenagem, destacando os relevantes serviços prestados pelo Órgão á região e o bom desempenho de seus servidores junto à população do município de Serra Talhada.

Estiveram presentes na sessão solene de homenagem ao DNOCS, em torno de 250 pessoas. O DNOCS foi representado na solenidade pelo Coordenador Estadual em Pernambuco, Dr. Fernando José Mendes de Alcântara e pelos servidores através do GT-Dnocs.

Vale ressaltar que, o evento foi bastante prestigiado pela população em geral, destacando-se dentre outros, o Vice-Prefeito Luciano Duque, assessoria do governador do Estado de Pernambuco, Dr. Valdemar Borges, Gerente do BNB, Sra Cléa, representante da SRH/PE, Dr. João Paulo Leitão, representante da Universidade Federal de Pernambuco, Dr. Jeová, representante da Prefeitura de Calumbi, Ester Nogueira, Dr. Thiago Antunes, juiz federal da comarca de Serra Talhada, Presidente do PT, representante do deputado Fernando Ferro, representante dos Conselhos Gestores dos açudes Serrinha, Cachoeira II e Jazigo, Secretaria de Agricultura de Serra Talhada, Prefeitura municipal de Flores, representante do município de Santa Cruz da Baixa Verde, Comitê de Bacia do São Francisco, Sr. Rômulo Leão, representante do IBGE, representante do Corpo de Bombeiros, representante da Polícia Rodoviária Federal, irrigantes e representantes da Associação dos irrigantes de Cachoeira II, funcionários dos Perímetros Irrigados Boa Vista e Cachoeira II, aposentados e pensionistas do Dnocs e servidores da CEST-PE.

Em todas as falas, o destaque foi para a atuação do Dnocs ao longo dos 100 anos de sua existência e a importância de se reestruturar esse Órgão, visando, sobretudo, sua adequação aos novos tempos e às demandas atuais do povo nordestino, executando programas e projetos federais, como o Programa Nacional de Combate a Desertificação, Gestão de Recursos Hídricos, Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e o Projeto de Integração do Rio São Francisco, devendo ser inclusive, a operadora federal do PISF, as Políticas e Programas de Desenvolvimento e redução das desigualdades inter e intra regional, a fim de contribuir para a melhoria da eficiência e da eficácia das intervenções governamentais com reflexos positivos nas condições de vida da população do semiárido brasileiro .

No final as audiência, os presentes aprovaram a Carta do Sertão do Pajeú , destacando que o DNOCS tem uma grande contribuição a dar na política de desenvolvimento do semiárido, por isso conclamaram que fosse feita a reestruturação urgente do Dnocs, com base na proposta apresentada pelos servidores.

NOTA DE AGRADECIMENTO AOS PARLAMENTARES DA BANCADA NORDESTINA

O GT/DNOCS agradece o apoio e força de todos os Parlamentares da Bancada Nordestina nessa empreitada inicial.

Todas ações por menor que tenham sido, como foi em conjunto, repercutiram positivamente no sentido de neutralizar esse levante malígno contra nossa Entidade.

Aos parlamentares que foram à reunião, aos que mandaram email, aos que ligaram e/ou simplismente marcaram a sua posição o nosso respeito, a nossa admiração e sobretudo a certeza de que, ao tomar conhecimento, toda comunidade denoquiana formalizará sua eterna gratidão que será materializada no momento da escolha demotratica de quem efetivamente pode representar os interesses da grande maioria dos nordestinos encravado nessa parte do semi árido brasileiro.

Nesta próxima semana, com o agendamento do GT/DNOCS com parlamentares no Congresso Nacional, efetuado pela CONDSEF, uma nova etapa começa a ser definida, desta vez com a energia de uma conjunção de forças: Sociedade Civil, Entidades de Classe, Gestores e Parlamentares, definindo de forma contundente estratégias para o enfrentamento dessa nova realidade, considerando todos os aspectos envolvidos nesse contexto, de forma grandiosa e com a certeza de se atingir com sucesso os nossos objetivos, qual seja, DNOCS COMO ENTIDADE IMPLEMENTADORA FEDERAL DAS MACRO POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA O NORDESTE E SEMIÁRIDO BRASILEIRO.

PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO FEDERAL EUDES XAVIER DO PT-CE

Sessão: : 252.3.53.O
Hora: 15:02
Fase: PE
Orador: : EUDES XAVIER (PT-CE)
Data: 22/09/2009

O SR. EUDES XAVIER (PT-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, saúdo todos os companheiros e companheiras que aqui estão. Se Deus quiser, esta semana deveremos aprovar a PEC dos Vereadores. Saúdo a bancada do Ceará, em nome do companheiro Ivaildo, do Município de Itatira.
Sr. Presidente, faço este pronunciamento em solidariedade aos companheiros do DNOCS, que este ano completa 100 anos de atividade no Nordeste brasileiro, no semi-árido. Merece atenção especial desta Casa porque sabemos do valor do conhecimento, da tecnologia que o DNOCS tem construído para o Nordeste nesses 100 anos. Em todo o Nordeste é reconhecido como a maior universidade do conhecimento, pois desde 1909 vem ajudando no desenvolvimento, principalmente na gestão dos recursos hídricos da região nordestina.
Ontem à tarde, na Assembléia Legislativa do Ceará, em audiência pública promovida pelo nobre Deputado Nelson Martins, do Partido dos Trabalhadores, tivemos uma surpresa. Recentemente, a diretoria do Ministério da Integração Nacional, por meio do Dr. João Reis Santana Filho, convocou reunião para o dia 24 cujo tema central será o debate sobre o conselho gestor que destina — com ausência do DNOCS — os recursos do Nordeste, do semi-árido brasileiro.
Causa-nos estranheza que o Ministério da Integração Nacional tenha agora resolução de 2006, tentando estadualizar a gestão hídrica das bacias do Nordeste brasileiro, e, no Ceará, o rio Jaguaribe é uma delas, entre outras.
Peço ao Sr. Presidente, ao Ministro da Integração Nacional uma relação transparente e democrática com o grupo de trabalho dos funcionários do DNOCS, que quer participar do debate deste novo modelo e a reestruturação do DNOCS. O primeiro ponto é abrir concurso público para o DNOCS, já que é peça importante dentro do desenvolvimento do Brasil com o do Nordeste.
Sr. Presidente, saliento também, V.Exa. que é da Bahia, do Nordeste brasileiro, que o último documento apresentado pelo ex-Ministro Roberto Mangabeira Unger nenhum ponto reflete a presença do DNOCS do documento que o desenvolvimento do Nordeste como projeto nacional.
Ora, tirar o DNOCS da ação da gestão dos recursos hídricos do Nordeste é a mesma coisa de retirar o INCRA das áreas de assentamentos da reforma agrária.
Solicitamos, em nome da Bancada do PT, relação em que o Ministério da Integração Nacional, por intermédio da reunião do dia 24, possa também convocar grupo de trabalho, aqui representado pelas funcionárias Waldenísia Gadelha e Ana Maria Braga, para que a comissão de funcionários do DNOCS tenha acesso às reuniões e possa compartilhar, já que este Governo tem sensibilidade geral com a Nação brasileira. Neste momento o Ministério da Integração Social precisa estar sensível a esta relação da associação dos funcionários do DNOCS.
Por fim, Sr. Presidente, quero dizer que ontem ficamos bastante sensibilizados com a presença de muitos funcionários do DNOCS, dentre eles o mestre na questão dos recursos hídricos, Dr. Cássio Borges.
Quero encerrar, Sr. Presidente, pedindo que este manifesto seja transmitido a todos os meios de comunicação desta Casa. É impossível retirar o DNOCS da passagem do Nordeste do século XX. Porém, é mais difícil ainda, no século XXI, construir o desenvolvimento sustentável no Nordeste, no semi-árido brasileiro sem o DNOCS.
Por isso, Sr. Presidente, quero agradecer e gostaria que esse pronunciamento fosse colocado à disposição dos meios de comunicação desta Casa .
O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães Neto) - Agradeço a V.Exa.
DOCUMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR

FONTE: http://www.camara.gov.br/

MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO HOMENAGEIAM DNOCS

No próximo dia 23 de setembro, por propositura do vereador José Raimundo Filho, a Câmara Municipal de Serra Talhada vai homenagear o DNOCS pelos seus 100 anos em Sessão Solene que acontecerá às 9 horas no Plenário da Câmara. Na ocasião será debatida a Proposta de Reestruturação do DNOCS e a necessidade do fortalecimento institucional. Os resultados dos debates vão possibilitar que seja elaborada a “Carta do Sertão do Pajeú”, região que engloba os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Com o mesmo objetivo, será realizada Sessão Solene na cidade de Salgueiro, resultado da propositura do vereador Ednaldo Barros. O encontro será no dia 24 de setembro às 9 horas no Talismã Clube, quando, também, será elaborada a “Carta do Sertão Central”, envolvendo os municípios de Cedro, Mirandiba, Parnamirim, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova, Salgueiro e Verdejante.

Segundo os parlamentares desses municípios, o evento destina-se a discutir com a sociedade a importância do DNOCS para a região semiárida nordestina.

fonte: site dnocs - http://www.dnocs.gov.br

A REESTRUTURAÇÃO DO DNOCS EM DEBATE TAMBÉM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Domingos Filho e o Presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Deputado Professor Teodoro, atendendo aos requerimentos do Lider do Governo Deputado Nelson Martins e da Presidente da Comissão da Juventude Deputada Rachel Marques, convidam para Audiência Pública, com a finalidade de debater a Proposta de Reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.

DATA: 21 de setembro de 2009 (segunda-feira)
HORÁRIO: 14 horas
LOCAL: Complexo das Comissões Técnicas - Assembléia Legislativa do Estado do Ceará
Auditórios: Deputado Castelo de Castro, Deputado Manoel de Castro,
Deputado Almir Pinto e Deputado Abelardo Costa Lima

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESERTIFICAÇÃO NO CEARÁ

A Presidente da Comissão Mista de Acompanhamento das Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, Senadora Ideli Salvatti, atendendo a requerimento do deputado José Guimarães, convida a todos para participar do Seminário “Mudanças Climáticas e Desertificação no Ceará”, a realizar-se no dia 24 de setembro, a partir das 8:30h, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
As inscrições deverão ser efetuadas através do site: www.guimaraes.org.br
onde pode-se encontrar também a programação do evento. Dentre outros painéis temos: Desertificação – Diagnóstico e perspectivas frente às mudanças, Produzir sem degradar – Desafios para o Semi-árido: experiências exitosas, Plano Estratégico para os recursos hídricos no Estado do Ceará – Uma visão de futuro, Mecanismos de incentivo à sustentabilidade: Programa Município Selo Verde; ICMS Ecológico.
A participação efetiva dos servidores do DNOCS e da sociedade civil como um todo, nesse evento, é fundamental para o aprofundamento das questões que servem de base para os encaminhamentos que norteiam as lutas pela reestruturação do Órgão.

BANCADA CEARENSE CONSOLIDA APOIO À LUTA PELA REESTRUTURAÇÃO DO DNOCS

Presença maciça dos Servidores do DNOCS no debate sobre a Reestruturação do Órgão

GERALDO COSTA-SINTSEF-CE, ANA BRA-GT/DNOCS, Deputado Federal JOSÉ GUIMARÃES, WALDENISIA GADELHA-DENTMA/CONDSEF e ELIAS FERNANDES DIRETOR GERAL DO DNOCS

Dep XICO LOPES Assessor do Ministro JOSÉ PIMENTEL Sr. Onézimo Guimarães

Dep JOSÉ AIRTON CIRILO Dep EUDES XAVIER

Dep NELSON MARTINS Fala do GT/DNOCS ANA BRAGA

Apresentações do GT/DNOCS - Engª WALDENISIA GADELHA

e da FAPID - Eng° SILDEMBERNY

Engª Waldenisia, Diretor da DA - ALBERT GRADVOL e Eng°P edro Eimar

Coord. Geral da CGPE - ALBERTO ALMEIDA, GT/DNOCS e JOACI

Eng° Cadengue FAPID, Diretora da DI - Engª CRISTINA PELETEIRO, Eng° Sildemberny FAPID e GT/DNOCS

Waldenisia Gadelha, Raquel Cristina, Ana Braga e Douglas Augusto - A união é a FORÇA

O Grupo de Trabalho do DNOCS – GT/DNOCS e as entidades de classe ligadas ao setor: SINTSEF-CE, ASSECAS, SOAD, ASDEC e FAPID sob a coordenação da CONDSEF e em consonância com a assessoria da coordenação da Bancada Parlamentar Cearense, realizou no ultimo dia 31 de agosto um “CAFÉ DA MANHÔ, no auditório da sede da administração Central do Órgão, ocasião em que desenvolveu-se um debate sobre a necessidade de reestruturação dessa Autarquia, visando atender as atuais e novas demandas da sociedade voltadas ao desenvolvimento sustentável e à conservação ambiental.Foram registradas a presenças dos seguintes parlamentares ao evento: o Coordenador da Bancada Parlamentar Cearense, Deputado José Guimarães, o Senhor Onésimo Rodrigues representando o MiS e as entidades de classe ligadas ao setor: SINTSEF-CE, ASSECAS, SOAD, ASDEC e FAPID sob a coordenação da CONDSEF e em consonância com a assessoria da coordenação da Bancada Parlamentar Cearense, realizou no ultimo dia 31 de agosto um “CAFÉ DA MANHÔ, no auditório da sede da administração Central do Órgão, ocasião em que desenvolveu-se um debate sobre a necessidade de reestruturação dessa Autarquia, visando atender as atuais e novas demandas da sociedade voltadas ao desenvolvimento sustentável e à conservação ambiental.
Ministro José Pimentel Barroso, o Sociólogo Luis Carlos Antero, representando o Senador Inácio Arruda, os Deputados Federais, Chico Lopes-PT/CE, Eudes Xavier-PT/CE, José Airton Cirilo-PT/CE, Raimundo Gomes de Matos-PSDB/CE, o Deputado Estadual Nelson Martins, representando o presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Filho-PMDB/CE, o Senhor, Moésio Mota Assessor do Vereador João Alfredo-PSOL/CE.
Dentre as demais Autoridades presentes destacamos: o Diretor Geral do DNOCS Eng° Elias Fernandes Neto, a Diretora de Infraestrutura Hídrica, Engª Cristina Peleteiro, o Diretor Administrativo Albert Gradvol, o Coordenador Geral de Planejamento e Gestão Estratégica Eng° Alberto Almeida, o Chefe de Gabinete da FUNASA Abdenago Oliveira, o representante do SINTSEF-CE Sr. Geraldo Costa, representando a ASSECAS e ASDEC o Sr. Roberto Morse e à SOAD o Eng° João Batista(Dr. Rangel), o representante da FAPID o Eng° Sildemberny Souza dos Santos, os Diretores da Força Sindical do Ceará Ana Maria e Claudionor, a Presidente do Sindicato dos Jornalistas Débora Lima e os Coordenadores das Delegacias Sindicais ligadas aos Servidores Público de todas as regionais no Estado do Ceará, Zona Norte, Sertão Central, Inhamuns, Centro-Sul, Cariri, Vale do Jaguaribe e Maciço de Baturité.
Na ocasião a Sra Ana braga-GT/DNOCS, apresentou a todos o Projeto de Lei consolidado pelos servidores ao longo dos dois últimos anos que propõe habilitar o DNOCS de forma que ele possa atender principalmente a três postulados básicos:
“1º) O aumento quantitativo das obras hidráulicas, incluindo-se nestas a construção de novas obras de acumulação, a integração de bacias, a perfuração e implantação de poços tubulares profundos, etc. Ou seja, “fazer” mais água e fazê-la “andar”.
2º) A melhoria da oferta de água pelas obras hidráulicas já existentes, através de um gerenciamento competente e de ações de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias que otimizem a utilização dos estoques existentes, através de processos de redução de perdas por infiltração e evaporação, dessalinização, reuso, etc.
3º) A democratização do acesso à água e a participação na sua gestão”.
Entendendo que somente um novo marco legal poderá colocar o DNOCS à frente dos desafios para os próximos cem anos.
A Engª Waldenisia Gadelha, Coordenadora do DENTMA/CONDSEF e também Membro do GT/DNOCS, apresentou alguns dados relacionados ao setor produtivo do DNOCS necessários à um maior aprofundamento do debate, seguida do representante da FAPID, entidade que congrega os perímetros irrigados, Eng° Sildemberny Souza, que falou do desempenho desses perímetros, destacando os avanços e as dificuldades enfrentadas.
O diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes em sua fala disse que já existe um projeto de reestruturação do DNOCS em tramitação no Ministério, fez também algumas colocações sobre a atual gestão do Departamento, dando ênfase às obras do Programa de Aceleração do Crescimeto (PAC). Ressaltou que o DNOCS muito deve à bancada nordestina na Câmara Federal e mais especificamente à cearense, notadamente no caso da extinção do órgão, onde houve uma grande mobilização dos deputados e da sociedade de um modo geral, que culminou com a permanência do Órgão.
Todos os deputados, José Guimarães, Eudes Xavier, Chico Lopes, José Airton Cirilo, o estadual, Nelson Martins e o Sr. Onésimo Guimarães em nome do Ministro Pimentel, em suas intervenções se prontificaram a lutar pela consolidação da reestruturação do DNOCS. O deputado Chico Lopes sugeriu ainda a realização de um café da manhã com a participação da bancada nordestina na Câmara Federal, em Brasília.
O Deputado José Guimarães foi enfático ao dizer que essa reestruturação deve acontecer até o final de 2009, tendo em vista a aprovação da LOA – Lei Orçamentária Anual – que começa a ser apreciada, isso permitirá algumas alterações para atender às principais demandas no sentido de revitalizar e fortalecer essa Autarquia centenária e tão importante para o desenvolvimento da região.
Na avaliação do GT/DNOCS está começando uma empreitada histórica onde os principais setores institucional e da sociedade civil organizada, estão caminhando lado a lado de forma interativa e construtiva no sentido de definir de forma conjunta o futuro de um dos Órgãos mais importantes para a operatividade e sustentabilidade sócio-hidro-ambiental atual, do Nordeste e do Semiárido brasileiro.

PRONUNCIAMENTO DO GT DO DNOCS NO CAFÉ DA MANHÃ COM A BANCADA PARLAMENTAR CEARENSE, EM FORTALEZA 31/08/2008

Os servidores do DNOCS, organizados em seus sindicatos e sob a coordenação da CONDSEF, estão apresentando para sociedade uma proposta de reestruturação da Autarquia, depois de exaustivos debates com os companheiros de todo Nordeste .
As alterações da legislação vigente, ora propostas, colocam a Autarquia tanto como executora de ações na área dos recursos hídricos, que se regem pela Política Nacional de Recursos Hídricos, como reforça sua visibilidade de entidade que atua em uma área das mais pobres do País (semi-árido), com a finalidade de superação das desigualdades inter e intra-regionais, em consonância com o que preconiza a Política Nacional do Desenvolvimento Regional, institucionalizada pelo Decreto 6.047 de 22.02.2007.
A urgência na aprovação dessa proposta está pautada pela necessidade de inserção de um importante ativo institucional como o DNOCS, de forma proativa, no contexto das políticas públicas regionais, tanto como executor quanto como colaborador e parceiro de instituições afins, que executem programas e projetos em fase de implementação, como o Projeto de Integração do Rio São Francisco, as Políticas e Programas de Desenvolvimento e de Combate a Desertificação, o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC dentre outros, contribuindo dessa forma, para a melhoria da eficiência e da eficácia das intervenções governamentais, com reflexos positivos nas condições de vida da população do semi-árido brasileiro.
A lei que agora se propõe deve habilitar o DNOCS de forma que ele possa atender a três postulados básicos (*):
“1º) O aumento quantitativo das obras hidráulicas, incluindo-se nestas a construção de novas obras de acumulação, a integração de bacias, a perfuração e implantação de poços tubulares profundos, etc. Ou seja, “fazer” mais água e fazê-la “andar”.
2º) A melhoria da oferta de água pelas obras hidráulicas já existentes, através de um gerenciamento competente e de ações de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias que otimizem a utilização dos estoques existentes, através de processos de redução de perdas por infiltração e evaporação, dessalinização, reuso, etc.
3º) A democratização do acesso à água e a participação na sua gestão”.

Assim, pretendemos abrir um debate sobre o futuro institucional do DNOCS. Qual o seu lugar na Gestão dos Recursos Hídricos do semi-árido? Qual o seu papel nas Políticas de Desenvolvimento Regional?Com preparará-lo para os desafios das mudanças climáticas que, certamente, afetarão de forma dramática as regiões semi-áridas? Como garantir recursos para um programa permanente de manutenção e recuperação das barragens, de forma preservacionista?Como assegurar, em seus orçamentos, programas e ações que garantam a otimização de seus reservatórios, principalmente no que diz respeito à redução de perdas no armazenamento, na captação e na distribuição do precioso líquido?Como construir uma gestão dos recursos hídricos, estabelecendo novas relações com outras instituições e com a sociedade organizada?
Mas no final do 2º Governo Lula é acesa uma luz amarela. A maioria dos órgãos federais se reestruturaram, o DNOCS continua naquela zona de indefinição de suas ações. A comemoração dos seus 100 anos não pode restringir-se às propagandas institucionais, que são importantes para divulgar as suas realizações, mas, insuficientes para revitalizar a Autarquia que precisa ter suas ações afinadas com as exigências sociais e ambientais do semi-árido nordestino. Nesse sentido, torna-se imperativo a aprovação de uma lei que o reestruture, sem a qual o orgão extingue-se de inanição. Nos próximos 10 anos, quase todo o quadro efetivo do DNOCS adquire direito à aposentadoria. Não há nenhum plano efetivo de renovação de seus recursos humanos.
Há muitos desafios a vencer: o primeiro deles é resistir à tentação do retorno ao Dnocs obreiro, (a obra pela obra) sem garantir os recursos necessários à sua sustentabilidade; o outro desafio, decorrente do primeiro, é dar continuidade à Gestão dos Recursos Hídricos e a Gestão do Conhecimento do semi-áridos. Essa tarefa é de toda sociedade nordestina que lutou para que a histórica Autarquia tenha mais 100 anos de serviços prestados àqueles que mais precisam de suas ações: os homens e as mulheres do semi-árido. Entendemos que somente um novo marco legal poderá colocar o DNOCS a frente dos desafios para os próximos cem anos.

ANA MARIA AFONSO BRAGA
Membro do GT do DNOCS

CEST-PE REALIZA A PALESTRA “DNOCS 100 ANOS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - UMA NOVA PERSPECTIVA

Foi realizado no último dia 21 de agosto, na Coordenadoria Estadual do Dnocs, em Pernambuco, o evento intitulado “DNOCS 100 ANOS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - UMA NOVA PERSPECTIVA, com apresentação de palestras ministradas pelo representante do GT-Dnocs, apresentando a Proposta dos servidores para a Reestruturação do Dnocs, com foco no fortalecimento das unidades estaduais e participação nas tomadas de decisão, o Deputado Fernando Ferro abordou o tema - Importância do Dnocs para Nordeste e para o Brasil, o Eng.º Francisco Barreto Campelo – Ibama- GEF Caatinga com o tema - Dnocs e o semiárido brasileiro e o Presidente da CUT e Coordenaodr Geral do SINDSEP-PE, Sergio Goiana, desenvolvendo o tema a Reestruturação do Dnocs – A mobilização dos servidores para o fortalecimento institucional .

Na oportunidade, o Gerente de Planejamento e Gestão do Departamento de Revitalização de Bacia da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Renato Saraiva Ferreira, presente ao evento, enalteceu a importância da parceria entre o Dnocs e aquele ministério no desenvolvimento dos programas, reiterando o compromisso do Ministério com iniciativas como esta, com vista a reestruturação do Dnocs. Acrescenta ainda, a importância da infraestrutura da Instituição, localizada em diversos pontos da região Nordeste e que o Dnocs deve ser fortalecido e reestruturado com foco na convivência com o semiárido, considerando ser este, um desafio dessa instituição e seus servidores “O RENASCER”- com esse conceito de meio ambiente.

Dessa forma, muitas instituições passaram por um processo de inanição e até de extinção com no caso do Dnocs e, isto, se reflete até nos dias atuais. O Estado, diz o deputado, tem um papel decisivo no país em desenvolvimento como o nosso e o Dnocs é importante , tem que ser valorizado e tem que ser incorporado pelo povo nordestino. Acrescenta também que o Dnocs detêm o conhecimento técnico sobre clima, geologia, recursos hídricos, sociais e econômicos da região nordeste e este domínio e conhecimento podem contribuir na execução da política e ações de intervenção para mitigação dos efeitos das mudança climática, enfatiza o Deputado, uma vez que é dependente das obras do Dnocs, a população do semiárido. Ressalta ainda que no nordeste, o semiárido concentra a maioria da população dessa região e naõ pode ser tratada como algo secundário ou algo de menor importância, sendo algo imensamente expressivo em termos de população, economia e cultura. Finalizando sua participação, enaltece ainda, que deve-se ter coragem e vontade para fazer o debate e levantar o Nordeste com relação a temática da reestruturação do Dnocs e com sua sustentabilidade financeira.

O palestrante, Eng.º Francisco Barreto Campelo – Ibama- GEF Caatinga, desenvolveu o tema sobre a sustentabilidade do bioma caatinga através de práticas de conservação e manejo, ressaltando as diversas formas de Caatinga existentes no nordeste, como no caso da região do Seridó no Rio Grande do Norte, caracterizado por solos rasos e vegetação de porte baixo que merece um tratamento específico. Foi demosntrado em sua palestra, valores sobres as áreas degradadas, áreas exploradas e aquelas ainda preservadas. Foi ressaltado o uso e dependencia da população do semiárido da Caatinga, como matriz energética, bem como, as diversas formas de uso sustentável como a produção de carvão e lenha , criação de animais, produção agrícola, desde que sejam respeitados a sua capacidade de suporte e de regeneração, tendo o Dnocs um papel muito importante na execução e controle de programas dirigidos a essa área e, na capacitação da população, pelo seu conhecimento técnico e capilaridade.

O Coordenador do SINDSEP-PE e presidente da CUT, Sergio Goiana, ressalta que na discussão de temas atuais como energia, meio ambiente, produção de alimentos, água e políticas públicas voltadas ao saneamento básico, reforma agrária, distribuição de renda, tudo tem haver com o Dnocs, uma vez que o Estado tem que estar a frente desse processo. Enfatiza ainda, que neste Governo, aquelas categorias que conseguiram avançar foram aquelas que se encontravam organizadas assim, em primeiro lugar, os servidores do Dnocs tem que se organizar para defender a Instituição, lutar por melhores condições de trabalho e reconhecimento profissional, partindo em seguida para o debate internamente e, principalmente, com a sociedade. É de fundamental importância, a demonstração de que os servidores estão preocupados com o fortalecimento e valorização do Dnocs e essa mobilização é determinante para isso. Finaliza salientando que a reestruturação do Dnocs, fará com que ele cumpra seu papel para a transformação de um país voltado aos interesses de uma maioria que precisa de melhores condições de vida.

O encerramento dos trabalhos foi feito pelo Coordenador da CEST-PE, Fernando Alcântara, saudando inicialmente os servidores que considera a grande força do Dnocs e a razão da realização do evento e que é legítimo que promovam esse movimento. Declara ainda, que está alinhado com a proposta para Dnocs de autoria dos servidores, pois ela se aproxima do verdadeiro papel do estado, porque cria uma perspectiva de que vai trabalhar o cenário da gestão, nesse momento em que todo o Brasil está numa fase de desenvolvimento desse conceito e, na aplicação da gestão com responsabilidade social e ambiental.

Na ocasião, foram entregues pelo GT-Dnocs aos convidados e palestrantes. uma Placa comemorativa dos 100 anos do Dnocs.

AUDIENCIA PUBLICA EM SOUSA NA PARAIBA EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO DNOCS

Convite

A Câmara Municipal de Sousa, através do seu Presidente, Vereador Denis Formiga Sarmento, em face ao que expõe propositura de autoria do Vereador Daniel Pinto Nóbrega Gadelha, tem a honra de convidar Vossa Excelência para participar da Sessão Solene que o Poder Legislativo Sousense realizará em seu Plenário, no dia 28 de agosto, do ano em curso, a partir das 17 horas, ocasião em que será comemorado os 100 anos de existência – no mês de outubro – do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, acontecimento que será vivenciado em todo o país pelos relevantes serviços que este Órgão tem prestado a nação brasileira, mormente à região nordestina.


DENIS FORMIGA SARMENTO
Presidente

GT-DNOCS PROMOVE DIA 21 DE AGOSTO EVENTO COMEMORATIVO AOS 100 DO DNOCS, EM PERNAMBUCO

O GT- DNOCS/PE tem o prazer de convidá-lo para o evento, “DNOCS 100 ANOS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - UMA NOVA PERSPECTIVA”, iniciando a sequência de eventos das comemorações dos 100 anos do Dnocs, a ser realizado na sede da Coordenadoria Estadual do Dnocs em Pernambuco -CEST-PE, localizado à Av. Cônego Barata, 999- Tamarineira – Recife- PE, no dia 21/08/2009, às 9:00h, quando será cumprida a seguinte programação:

9:00h – Formação da mesa com os convidados

9:15h - Apresentação da Proposta dos servidores para a Reestruturação do Dnocs
- GT-DNOCS -CEST-PE

9:40h – Palestra: “Dnocs e o semiárido brasileiro” - Eng. Francisco Barreto Campelo - Ibama/Sudene

10:20h -Palestra: “Importância do Dnocs para Nordeste e o Brasil”
- Deputado Fernando Ferro

10:50h – Palestra: “Reestruturação do Dnocs – A mobilização dos servidores para o fortalecimento institucional “ - Sérgio Goiana – Coordenador SINDSEP/PE

11:20h – Encerramento – Fernando Alcântara - Coordenador Dnocs/CEST-PE

11:30h – Lanche regional

Favor confirmar sua presença pelo telefone
81-88227160
81-88941163
81-99877456

Convite audiência Pública na assembléia Legislativa do Ceará

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ

Data : 21 DE SETEMBRO DE 2009 10:00 horas
Objetivo: Discutir a Reestruturação do DNOCS no ano de seu centenário

Os servidores do DNOCS, organizados em seus sindicatos e sob a coordenação da CONDSEF, estão apresentando para sociedade uma proposta de reestruturação da Autarquia, depois de exaustivos debates em todo Nordeste .
A configuração dada ao DNOCS pela Lei n 4.229, de 1 de junho de 1963 e a Lei n 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, em seu conjunto de atribuições e competências não atende as necessidades do semi-árido, em termos de dinamismo e competitividade, em consonância com o que preconiza a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Semi-árido, o Plano de Ação Nacional de Combate á Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAN-BRASIL, o Programa Água Doce (dessalinizadores), os Programas de Desenvolvimento Regional, Política Nacional de Recursos Hídricos, dentre outros.
As alterações da legislação vigente, ora propostas, colocam a Autarquia tanto como executora de ações na área dos recursos hídricos, que se regem pela Política Nacional de Recursos Hídricos, como reforça sua visibilidade de entidade que atua em uma área das mais pobres do País (semi-árido), com a finalidade de superação das desigualdades inter e intra-regionais, em consonância com o que preconiza a Política Nacional do Desenvolvimento Regional, institucionalizada pelo Decreto 6.047 de 22.02.2007.

A urgência na aprovação dessa proposta está pautada pela necessidade de inserção de um importante ativo institucional como o DNOCS, de forma proativa, no contexto das políticas públicas regionais, tanto como executor quanto como colaborador e parceiro de instituições afins, que executem programas e projetos em fase de implementação, como o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e o Projeto de Integração do Rio São Francisco, as Políticas e Programas de Desenvolvimento e de Combate a Desertificação, dentre outros, contribuindo dessa forma, para a melhoria da eficiência e da eficácia das intervenções governamentais, com reflexos positivos nas condições de vida da população do semi-árido brasileiro.

A lei que agora se propõe deve habilitar o DNOCS de forma que ele possa atender a três postulados básicos (*):

“1º) O aumento quantitativo das obras hidráulicas, incluindo-se nestas a construção de novas obras de acumulação, a integração de bacias, a perfuração e implantação de poços tubulares profundos, etc. Ou seja, “fazer” mais água e fazê-la “andar”.

2º) A melhoria da oferta de água pelas obras hidráulicas já existentes, através de um gerenciamento competente e de ações de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias que otimizem a utilização dos estoques existentes, através de processos de redução de perdas por infiltração e evaporação, dessalinização, reuso, etc.

3º) A democratização do acesso à água e a participação na sua gestão”

Pretende-se, com esta Audiência Pública, abrir um debate sobre o futuro institucional do DNOCS . Qual o seu lugar na Gestão dos Recursos Hídricos do semi-árido? Qual o seu papel nas Políticas de Desenvolvimento Regional? Com se preparar para os desafios das mudanças climáticas que, certamente, afetarão de forma dramática as regiões semi-áridas? Como garantir recursos para um programa permanente de manutenção e recuperação das barragens, de forma preservacionista? Como assegurar, em seus orçamentos, programas e ações que garantam a otimização de seus reservatórios, principalmente no que diz respeito à redução de perdas no armazenamento, na captação e na distribuição do precioso líquido? Como construir uma gestão dos recursos hídricos, estabelecendo novas relações com outras instituições e coma sociedade organizada ?

Entendemos que somente um novo marco legal poderá colocar o DNOCS a frente dos desafios para os próximos cem anos. Nesse sentido contamos com a sua indispensável participação na referida Audiência Pública.
Atenciosamente
Ana Braga
GT-Reestruturação do DNOCS

(*) CGPE/DNOCS – O Futuro Papel do DNOCS no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos do País.2007. Fortaleza-Ce.

PRONUNCIAMENTO DO DEP FEDERAL FERNANDO FERRO (PT/PE) EM DEFESA DA REESTRUTURAÇÃO DO DNOCS, na Câmara Federal

Quero registrar neste pronunciamento, os 100 anos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, DNOCS, instituição que tem um acervo importantíssimo do semi-árido nordestino e que foi praticamente liquidado no Governo passado.
Recordo-me de que um grupo de Parlamentares, inclusive V.Exa., Deputado Inocêncio Oliveira, foram firmes defensores da não extinção do DNOCS, tentada pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. O processo de esvaziamento daquela instituição foi uma consequência de sua não extinção, mas o conseguimos manter.
Hoje estou participando, junto com outros Parlamentares, de um debate sobre a nova feição, a reestruturação do DNOCS, até porque precisávamos mudar — e mudamos — alguns conceitos. O conceito existente à época, de tratar a seca como algo a ser combatido, está no próprio nome — Departamento Nacional de Obras Contra as Secas — e revelava, na verdade, um desconhecimento ou um erro de tática na condução de políticas para conviver com o semi-árido. Hoje sabemos que a política deve ser de convivência com a seca e não de combate à seca. Por isso recebi uma contribuição dos funcionários do DNOCS que estão comprometidos com essa mudança.
Solicitamos ao Ministro Geddel Vieira uma audiência para tratar do andamento da medida provisória, que deverá ser enviada a esta Casa, objetivando reestruturar o DNOCS, para que tenha papel não só de intervenção no semi-árido, mas de instrumento de dinamização dos perímetros de irrigação que o DNOCS historicamente conduz e que precisam ser efetivados.
Ontem, em Pernambuco, estávamos num dos perímetros de irrigação com os colonos da região de Ibimirim, no projeto do rio Moxotó. Ali verificamos dificuldades com a restrição do programa de extensão rural, cortado pelo DNOCS naquele perímetro de irrigação. Entendemos que é preciso resgatar e promover um debate com os colonos e com os técnicos do DNOCS para que essa instituição, além de tratar dos perímetros de irrigação, se dedique à gestão dos recursos hídricos e como instrumento de defesa civil.
A seca, hoje, não é mais uma questão nordestina. Há secas no Rio Grande do Sul. Mudanças climáticas estão promovendo alterações impressionantes, o que indica nossa mobilização para tratar desse processo climático que atingiu, inclusive, a região amazônica, recentemente. Então, o DNOCS precisa participar dessa política nacional.
Cobraremos e atuaremos junto com esses servidores que, neste momento, promovem uma mobilização de homenagem aos 100 anos do DNOCS. Que a homenagem maior seja feita no sentido de reestruturá-lo e valorizá-lo com a manutenção dos seus recursos humanos e a recuperação de concursos públicos para trazer novos quadros ao DNOCS e, ao mesmo tempo, a reativação dos perímetros de irrigação, necessários às áreas importantes do nosso Estado de Pernambuco.
Quero registrar que o DNOCS possui um acervo importantíssimo de informações sobre o semi-árido e cabe a que preservemos esse acervo e sejamos capazes de utilizá-lo adequadamente para dinamizar o DNOCS, para a sua política de continuidade de assistência aos perímetros de irrigação e de promoção de desenvolvimento na área do semi-árido nordestino.
Deixo aqui o nosso apelo ao Governo Federal, através do Ministério da Integração Regional, para que possa promover essas mudanças através de uma medida provisória que acolha a contribuição dos servidores do DNOCS, dos colonos, dos perímetros de irrigação, dos residentes do semi-árido, que são usuários das obras do DNOCS e, portanto, precisam ser acompanhados e melhorados.
Não tenho dúvida de que o DNOCS tem uma grande contribuição a dar na política do desenvolvimento do semi-árido, na extensão rural e no apoio aos irrigantes que vivem e lutam pelos seus direitos de continuar produzindo alimentação, como têm feito com a intensa produção de alimentos das culturas irrigadas, verdadeiras dádivas do nosso semi-árido e às quais apoiamos nesse pronunciamento.

Deputado Fernando Ferro – PT/PE
Escritório Recife – (81) 3231.6898

ASSECAS/BA E SINTSEF/BA REALIZA EVENTO EM HOMENAGEM OS 100 ANOS DO DNOCS

A Associação dos Servidores do DNOCS na Bahia - ASSECAS/BA e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado da Bahia - SINTSEF/BA, realizará no dia 21 de agosto próximo, no auditório do DNOCS, situ a Av. Ulisses Guimarães, 630 - Centro Administrativo, Salvador/BA, evento comemorativo em homenagem aos centenário da Instituição, com uma Palestra intitulada "AS ÁGUAS E AS RIQUEZAS DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO", a ser proferida pelo Engº Manoel Bomfim Ribeiro.

Programação prevista:
* 8:30h - Café da Manhã
* 9:30h - Abertura
* 10:00h - Palestra
* 11:00h - Debate
* 12:00h - Encerramento

Na palestra constará os seguintes tópicos: o semiárido brasileiro, as grandes secas, a pequena açudagem, Dom João VI - O canal, IOCS - 1909, a grande açudagem, as águas subterrâneas, transposição de águas, as riquezas do semiárido.

O Palestrante é Mestre em hidrologia pela Universidade Federal da Bahia e dentre os cargos que ocupou temos:
. Diretor Regional do DNOCS,
. Secretário Executivo do Comitê de Estudos Integrados do São Francisco - CEIVASF,
. Diretor da Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e Parnaiba - CODEVASF,
. Consultor Técnico da Organização dos Estados Americanos - OEA,
. Adido à Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente - MMA,
. Cidadão Honorário de 27 municípios do Nordeste brasileiro,
. Conselheiro da Fundação Franco-Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento - FUBRAS.
Os livros escritos: Implúvio - Mais água para o Nordeste (1984), Nefirmo, uma vida - O homem no seu tempo (1996), A Potencialidade do Semi-Árido Brasileiro (2007) e Toda a verdade sobre a transposição do rio São Francisco - C0-autor (2008).

Na ocasião também será apresentado a todos, Servidores, Parlamentares e Sociedade Civil em geral a minuta do Projeto de Lei para a Reestruturação do DNOCS consolidada pelos servidores do Órgão ao longos desses ultimos anos.

NOTA DA CEST-PE SOBRE O MOVIMENTO DOS IRRIGANTES DO PIMOX

A Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, no dia 10 de agosto de 2009, recebeu uma comissão de irrigantes representantes da mobilização de protesto contra a decisão da Direção do DNOCS em paralisar a prestação de serviço de assistência técnica – ATER a 21 perímetros deste órgão no Nordeste, realizada pelo Consórcio Magna/CETREDE. Através desta nota, esta Coordenadoria externa sua visão sobre a questão.
Inicialmente, consideramos legítimo o direito de realizar movimento, principalmente quando feito de forma consciente e ordeira, qualidades que merecem ser destacadas no ato dos irrigantes nesta Unidade Estadual. Em plena Semana da Cidadania, a representação de irrigantes, reunidos como cidadãos conscientes, deu exemplo que o foco no Homem e na Mulher do campo é o verdadeiro caminho para a transformação profunda da sociedade.
A Cest-PE, diante da situação, atendeu dignamente a comissão de irrigantes e técnicos do consórcio, que externaram indignação pelo ato da Direção Geral. Além da manutenção da ATER, outras reivindicações foram apresentadas, a promoção de regularização fundiária e conversão do sistema de irrigação.
Sobre a paralisação dos serviços de ATER, promovida pela Ordem de Paralisação Nº 07/DG/GAB de 31 de julho de 2009, principal motivador do ato, a Coordenadoria de Pernambuco compartilha com os irrigantes e os técnicos do Consórcio Magna/CETREDE o entendimento é que o ato traz prejuízo aos irrigantes, aos técnicos e ao DNOCS. Há perceptível sentimento de frustração pela descontinuidade prematura do serviço, frustrando expectativas de mais de dois anos de espera.
Esta Coordenadoria identifica que a ausência de conhecimento dos motivos do ato é o ponto-chave da indignação dos irrigantes e do consórcio. Desconhecedora dos motivos, a Cest-PE apresentou sugestão à comitiva para buscar junto a Direção Geral pronunciamento sobre as razões do ato, antes mesmo de adotar posicionamento definitivo, oferecendo forma racional de diálogo.
Por fim, é imprescindível que a Direção Geral, primeiramente, externe as razões que motivaram a paralisação da ATER, nivelando a informação entre os gestores do DNOCS, dos Perímetros Irrigados, da FAPID, do Consórcio Magna/CETREDE e dos Representantes Políticos dos Estados. No segundo momento, é importante promover espaço de diálogo para garantir racional gestão da crise.

FERNANDO JOSÉ MENDES DE ALCANTARA
Coordenador Estadual do DNOCS em Pernambuco

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO

19/06 AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ORÒS – CE (Já realizada)

07/08 AUDIÊNCIA PÚBLICA EM MORADA NOVA – CE (Já realizada)

09/09 EXPOSIÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS - em Fortaleza será na Praça do Ferreira

21/08 CAFÉ DA MANHÃ – Sedes – Adm Central e sedes estaduais. Participação dos Parlamentares Federais, Estaduais e Municipais.
No Ceará – 31/08 – CAFÉ DA MANHÃ com a Bancada Parlamentar Cearense
Na Bahia – 21/08 – CAFÉ DA MANHÃ com parlamentares Bahianos e homenagem aos cem anos.
Em Pernambuco – 21/08 – CAFÉ DA MANHÃ – com parlamentares Pernambucano coordenado pelo apoiador do GT do DNOCS, Deputado Federal Fernando Ferro
Na Paraiba – agosto - AUDIÊNCIAS PÚBLICA no município de Souza, com parlamentares e homenagens aos 100 anos com data a ser definida

21/09 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS nas Assembléias Legislativas. - garantir a participação de sindicatos, associações de irrigantes, CNBB, MP, OAB, MST, Fetraece.
No Ceará – A AUDIÊNCIA PÚBLICA na assembleia Legislativa do Ceará está marcada para o dia 21 de setembro de 2009.

21/10 Data dos Cem anos do DNOCS. Os servidores deverão juntar-se aos festejos da Instituição reivindicando a agilização do processo de re-estruturação do Órgão.

O Senador Inácio Arruda- Pc.do B-CE solicitou e já foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, seminário para discutir o DNOCS e também uma audiência pública com data a definir.

CAFÉ DA MANHÃ em Brasilia com a BANCADA NORDESTINA a ser agendado pelo Coordenador da Bancada Cearense Dep Guimarães, com data a ser definida.

OBS:
Os estados deverão adaptar o calendário acima de acordo com as suas possibilidade locais. De forma que os eventos contem com o maior número de participantes (irrigantes, pescadores, vazanteiros, ocupantes de casas do DNOCS), políticos e tenha ampla divulgação na imprensa local.
As audiências públicas municipais deverão ser realizadas nos municípios de forte presença do DNOCS, o convite deve ser feitos através das rádios comunitárias, igrejas etc. O eixo central deverá ser a re-estruturação, No Ceará deverá haver audiências públicas em Orós, Morada Nova, Sobral, Crato, Paraipaba e Fortaleza
É importante que todos os eventos sejam amplamente divulgados na imprensa. Cada estado deve organizar o seu comitê de imprensa.