Brasília-DF, 10/10/2009) No final de dezembro, os mais importantes países do mundo estarão reunidos em Copenhague, na Dinamarca, para a 15ª. Conferência das Partes sobre o Clima (COP-15). O momento é aguardado como um marco para um novo acordo e o estabelecimento de metas concretas para o enfrentamento das mudanças climáticas no mundo, frente ao fracasso do Protocolo de Quioto, que expira em 2012.
O Brasil tem muita importância e responsabilidade nas negociações: somos uma potência ambiental na América Latina e com os países em desenvolvimento, temos a maior parte da maior floresta tropical do mundo em nosso território, a Amazônica – e o ritmo de desmatamento tem diminuído, e lideramos a produção de biocombustíveis com o etanol, sem contar o zoneamento agroecológico da cana, divulgado no mês passado, que determina onde se pode plantar cana-de-açucar.
Mas na opinião de alguns deputados do Nordeste ligados ao meio ambiente, uma falha do governo federal brasileiro pode comprometer as negociações na COP15: o descaso com outros biomas, como a Caatinga.
“O Brasil não está fazendo o dever de casa e isso pode comprometer a posição brasileira. Embora o Brasil anuncie redução do desmatamento, é uma redução em cima de uma situação dramática. É extremamente agressiva a quantidade de floresta que tomba todo ano na floresta Amazônica. E não é só a Floresta Amazônica, a Caatinga está se transformando num grande deserto. O processo de desertificação do semiárido avança com uma velocidade assustadora”, lamenta o deputado Edson Duarte (BA), líder do PV na Câmara.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) lembra que a Caatinga é esquecida quando é discuto o meio ambiente brasileiro. “O bioma Caatinga e o semiárido existem e são os mais prejudicados, porque sem energia naquela reação, por décadas e décadas a fio, a fonte de energia era a flora, que foi utilizada para fazer carvão. A riqueza natural foi explorada à exaustão. Os pastos, as plantações, nós retiramos desse bioma, o que tem transformado partes relativamente grandes dessa região em desertos e semidesertos”, explica o cearense.
E com as mudanças climáticas, os biomas que mais sofrerão conseqüências são os áridos e semiáridos. “Um dos primeiros cenários de mudanças climáticas é justamente acentuar a desertificação e diminuir as condições de vida humana no semiárido. Para você ver como é importante a gente se colocar bem no combate ao aquecimento global, porque nós vamos sofrer na pele também as conseqüências”, alertou o deputado Sarney Filho (PV-BA).
Desertificação – Na Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (COP-9), realizada em no fim do mês passado em Buenos Aires, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu a ideia de que os projetos de recuperação de solos degradados com a desertificação sejam considerados ações de mitigação dos efeitos do aquecimento global na COP 15. A proposta recebeu o apoio dos ministros do Meio Ambiente do Mercosul, da Bolívia, Chile e Venezuela.
Ao comentar a proposta do ministro, o deputado Edson Duarte afirmou que é preciso o Brasil colocar em prática todas as promessas. “Espero que seja prioridade lá fora, porque não tem sido aqui dentro. Então acho legal que o Brasil proponha que lá fora trate isso como prioridade, mas é preciso priorizar aqui dentro”, alertou.
Edson Duarte fala das medidas anunciadas em setembro em relação à Caatinga. Carlos Minc afirmou que o semiárido passará a ter o mesmo monitoramento que a Amazônia, que será assinado um pacto entre o governo federal e os governadores do Nordeste para a preservação do semiárido, e criar uma coordenadoria especial no Ministério para tratar do tema.
Para o senador Inácio Arruda, programas de transferência de renda como o Bolsa Família não são suficientes. “Precisa-se do Bolsa Família, do Bolsa Escola, mas precisa-se sobretudo hoje de políticas públicas que permitam que nossos solos sejam bem aproveitados, que a gente recupere a nossa flora, nessas áreas desérticas”, afirmou.
“A gente está esperando que de fato esse tema ganhe importância política não só dentro do Ministério do Meio Ambiente, mas dentro do governo federal. O governo federal não dá sinais claros de que esteja pensando em um modelo de desenvolvimento diferente e sustentável para o semiárido que não seja só de políticas assistencialistas e projetos pontuais”, criticou Edson Duarte que, assim como Sarney Filho, reclamam do isolamento do Ministério do Meio Ambiente, sem força dentro do governo.
Parlamento – Inácio Arruda acredita também que o Congresso está “obrigado” a entrar nessa discussão. “Eu mesmo sou autor de um projeto de lei que foi aprovado no senado e está na Câmara, para captação de recursos dentro do Brasil para protegermos o nosso bioma Caatinga, para que ele tenha um potencial produtivo protegido. Porque desprotegido o potencial produtivo via embora, os solos se degradam e com isso você cria uma incapacidade produtiva nessa região, dificultando ainda mais a presença das populações naquele corredor chamado Setentrional”, defendeu.
Como um dos representantes do Brasil no Parlamento do Mercosul, Inácio Arruda afirma que o tema de desertificação está presente nas discussões do parlamento. “Não é verdade que só tem deserto no semiarido nordestino. Em regiões do Uruguai, na argentina, no Chile, no Peru e na Bolívia tem regiões desérticas muito grandes, desertos mesmo. Regiões como a cidade de Lima, passa anos sem chover”, lembra.
O deputado Edson Duarte critica a posição do Congresso Nacional, que “não tem posição firmada”. “Os debates que estão acontecendo aqui dentro, por iniciativa de parlamentares, não têm surtido efeito para que o Congresso tenha uma posição enquanto instituição. Desse debate tinha que ser tirado uma proposta de meta até para que o Congresso fizesse sua parte e pudesse com isso influenciar, quem sabe, o governo brasileiro”, propõe o líder do PV.
“Ao contrário, na prática, o que nós temos assistido é um movimento patrocinado pela bancada ruralista e com o apoio dos líderes do governo e do próprio PT, que tem como intenção desmontar o código florestal e a legislação ambiental brasileira”, lamenta Edson Duarte sobre a presença massiva de ruralistas na comissão especial que vai reformular o Código Florestal Brasileiro.
( Por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Junior) |
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