RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GT E GRUPO DE ESTUDO EM FORTALEZA DIA 24/06/2009

Data: 24/06/2009

Local: SINTSEF-CE, a partir de 14 horas

Presentes:

Edison Cardoni e Luis Carlos Macedo (Executiva CONDSEF); Waldenísia de Sousa Gadelha (Departamento do Meio Ambiente e GT–DNOCS-CE); Ana Maria Afonso Braga (GT/CE), Ana Teresa Mattos Marques de Sousa Ponte (Grupo de Estudos/CE), Dayse Fontenelle de Melo Antunes (Grupo de Estudos/RN); Aloísio Bastos (SINTSEF-CE);

A reunião foi aberta com a leitura integral das deliberações do Encontro dos Servidores do DNOCS, de 20.05.08; em seguida foram feitas diversas intervenções de balanço sobre a reunião ocorrida pela manhã com a direção o DNOCS e discutidos e aprovados as avaliações e encaminhamentos seguintes:

1- Avaliou-se como positiva a reunião com a direção do DNOCS; um primeiro passo foi dado e, agora, todos os encaminhamentos devem ser feitos;

2- De acordo com informação da secretaria da Condsef, vencido e já ultrapassado prazo estabelecido de 29 de maio, somente o Ceará enviou carta à Condsef com os nomes para o Grupo de Estudo (das companheiras Ana Tereza Mattos Marques Sousa Ponte e Maria Telma Bezerra Ribeiro); é necessário garantir que todos os demais estados formalizem sua indicação, a saber: Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe, Alagoas, Maranhão e Brasília.

3- O objetivo das atividades da CONDSEF/sindicatos filiados é encaminhar as deliberações do Encontro de 20 de maio com os meios próprios da categoria, ou seja, buscar plena envolvimento e participação de todos os Sindicatos Gerais.

4- Será elaborado pelas companheiras do GT e GE do Ceará um roteiro de preparação e realização das audiências públicas comemorativas aos 100 anos do DNOCS (calendário; quem convoca; objetivos; convite aos movimentos sociais MST, Agricultura Familiar, irrigantes, Fapid, etc); nas audiências, buscar mais espaços para discutir o projeto de Lei Consolidado pelos Servidores e conseqüentemente a reestruturação do Órgão.

5- Junto com o roteiro também será elaborado um documento-resumo com os objetivos e a linha política do projeto de reestruturação dos servidores, afirmando a questão da gestão como central, o que não significa a negação das obras púbicas necessárias à assegurar a consecução dos objetivos propostos no plano; esse documento-resumo se apoiará em levantamentos técnicos sobre as potencialidades, necessidades e alternativas que viabilizem o fortalecimento do DNOCS e visa também a subsidiar os parlamentares e os palestrantes nas audiências públicas;

6- Preparar exposição itinerante: materiais, digitalização de fotos (inclusive da época da luta contra o desmonte do DNOCS – FHC), etc.;

7- Pedir audiência ao Ministro para fim de agosto, início de setembro;

8- Encaminhar campanha de filiação aos sindicatos; início em setembro;

9- A atividade de comemoração dos 100 anos prevista anteriormente para 21 de agosto será transferida para o início de setembro;

10- Envolver a CUT no movimento como um todo para dar maior abrangência e visibilidade junto a classe trabalhadora e à sociedade de um modo geral, principalmente no que diz respeito às Audiências Públicas.

11- Mobilizar a bancada nordestina para agilizar a audiência no Congresso Federal.

12- Discutir o papel do DNOCS no Projeto Nordeste divulgado pelo Ministro Roberto Mangabeira Unger, na Assembléia Legislativa de Fortaleza/CE, em 23/06/2009.

13- Acompanhar os encaminhamentos da reunião com o Diretor Geral do DNOCS (relatório em separado) mantendo informados os membros do Grupo de Trabalho e do Grupo de Estudos.